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Nº 12608 de dezembro de 202140:44resposta a ouvintes

As maiores trafulhices da História de Portugal

O episódio explora duas grandes fraudes na história de Portugal: o caso de Artur Alves Reis, que em 1925 conseguiu forjar autorizações para imprimir notas genuínas equivalentes a 1-2% do PIB português, criando um boom económico artificial; e as falsas Atas das Cortes de Lamego de 1143, documento forjado no século XVII que serviu de base constitucional à monarquia portuguesa durante 200 anos, estabelecendo que nenhum estrangeiro poderia ser rei de Portugal.

Ideias principais

  1. Artur Alves Reis não falsificou moeda, mas conseguiu que a casa impressora oficial em Londres produzisse 200 mil notas genuínas de 500 escudos através de autorizações forjadas, injetando na economia o equivalente a 1-2% do PIB português de 1925.
  2. O esquema de Alves Reis só foi possível devido à emissão descontrolada de moeda durante a inflação pós-Primeira Guerra Mundial e à esperança generalizada nos investimentos coloniais em Angola, mostrando que grandes fraudes necessitam de corresponder a um interesse ou sonho coletivo.
  3. As Atas das Cortes de Lamego, supostamente de 1143, foram um documento forjado no século XVII no Mosteiro de Alcobaça que serviu de fundamento constitucional à monarquia portuguesa durante 200 anos, legitimando a Restauração de 1640 e sendo usado até 1828.
  4. Alexandre Herculano demonstrou nos anos 1840 que as Cortes de Lamego nunca existiram, notando que nenhuma cópia do documento era anterior ao século XVII e que não havia referências a ele em nenhuma legislação medieval, incluindo as Ordenações do Reino.
  5. A questão da paternidade dos herdeiros reais era controlada através de vigilância constante e ausência total de privacidade nos palácios, onde reis e príncipes estavam permanentemente acompanhados por criados e nobres, tornando praticamente impossíveis relações secretas não documentadas.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares partem de uma sugestão de um ouvinte — comparar os esquemas de figuras como João Rendeiro ou Ricardo Salgado com os grandes burlões da história portuguesa — para explorar duas trafulhices de dimensão e natureza completamente distintas: a do financeiro Artur Alves Reis, nos anos 1920, e a falsificação das Atas das Cortes de Lamego, alegadamente do século XII mas produzidas no século XVII.

O caso de Alves Reis é apresentado como um dos esquemas mais originais da história financeira mundial. Em 1925, com apenas 28 anos, Alves Reis não falsificou notas: persuadiu a casa impressora londrina Waterloo & Sons, que imprimia legitimamente as notas do Banco de Portugal, a produzir uma nova emissão com base em autorizações forjadas. Para contornar a suspeita de que os números de série estavam repetidos, alegou que as notas se destinavam a circular em Angola. O resultado foi a impressão de 200 mil notas de 500 escudos — um valor equivalente a cerca de um por cento do PIB português da época, ou seja, mais de dois mil milhões de euros em valores actuais. Com esse dinheiro, Alves Reis fundou o Banco Angola e Metrópole, investiu em imobiliário e empresas, tentou comprar acções do Banco de Portugal e chegou a criar um efeito de estímulo económico assinalável num país em austeridade. O esquema só foi desvendado em Dezembro de 1925, quando se detectou a duplicação de séries de notas, tendo Alves Reis sido preso e condenado a vinte anos de prisão. Rui Ramos sublinha que o sucesso da burla dependeu de dois factores estruturais: a emissão descontrolada de moeda em Portugal no pós-Primeira Guerra Mundial, que tornava plausível uma emissão secreta e não autorizada, e o entusiasmo da época em torno do potencial económico das colónias africanas, nomeadamente Angola. A trafulhice só funcionou porque apelou a um sonho colectivo e a uma conveniência partilhada por muitos dos que, directa ou indirectamente, se deixaram envolver.

A segunda trafulhice é de natureza radicalmente diferente: trata-se da falsificação das Atas das Cortes de Lamego, um documento que pretendia registar uma assembleia de 1143 em que os nobres, o clero e o povo teriam aclamado D. Afonso Henriques como rei e estabelecido que nenhum estrangeiro poderia ocupar o trono português. Durante quase dois séculos, este documento serviu de fundamento constitucional à monarquia hereditária portuguesa. Foi o historiador Alexandre Herculano quem, na década de 1840, demonstrou que o documento era uma falsificação: não existia nenhuma cópia anterior ao século XVII, não havia qualquer referência a ele nas Ordenações do Reino nem noutras fontes medievais, e a presença de representantes dos municípios numa assembleia de 1143 contrariava o que se sabia sobre as cortes medievais portuguesas. A falsificação terá sido produzida no Mosteiro de Alcobaça, muito provavelmente por historiadores ligados à elaboração da Monarquia Lusitana. Foi Frei António Brandão quem a publicou pela primeira vez, em 1632 — apenas oito anos antes da Restauração de 1640 —, tendo ele próprio manifestado reservas, mas cedido à pressão do contexto político. O documento serviu para legitimar a independência de Portugal face aos Habsburgos espanhóis, apresentados como reis estrangeiros e portanto ilegítimos, e chegou ainda a ser invocado em 1828 para justificar a aclamação de D. Miguel. Ao contrário de Alves Reis, nenhum dos monges de Alcobaça foi preso, e a fraude sustentou a ordem constitucional portuguesa durante cerca de duzentos anos.

O episódio encerra com uma reflexão sobre a paternidade dos herdeiros reais em épocas sem testes de ADN. Rui Ramos explica que a questão era tratada como um assunto de Estado de primeira importância: a legitimidade dinástica dependia da certeza sobre a filiação, pelo que príncipes e reis viviam permanentemente rodeados de servidores e nunca usufruíam de privacidade real. Qualquer deslize — do rei, da rainha ou de uma amante — dificilmente escapava à observação constante da corte, o que tornava a paternidade dos herdeiros uma questão publicamente controlada, ainda que sem os meios laboratoriais de hoje.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XVII
  • século XIX
  • século XX
  • anos 1920
  • Primeira Guerra Mundial
  • Restauração de 1640
  • Idade Média
  • século XII

Temas

  • fraude financeira
  • falsificação
  • emissão monetária
  • colonialismo
  • sucessão dinástica
  • ordem constitucional
  • historiografia
  • monarquia hereditária
  • inflação
  • economia
  • legitimidade política

Eventos

  • caso Banco Angola e Metrópole
  • Restauração de 1640
  • Cortes de Lamego
  • independência do Brasil
  • aclamação de D. Miguel

Guerras e conflitos

  • Primeira Guerra Mundial

Livros citados

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