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Nº 4810 de junho de 202040:56resposta a ouvintes

As origens do 10 de junho e a questão de Olivença

O episódio explora duas questões do patriotismo português: a origem do feriado de 10 de Junho, estabelecido apenas em 1919 com base numa data da morte de Camões identificada em 1860 pelo Visconde de Jurumanha, e a questão de Olivença, território português anexado por Espanha em 1801 após a Guerra das Laranjas. Ambos os casos revelam como o nacionalismo português se construiu no século XIX e priorizou o império ultramarino sobre questões territoriais europeias.

Ideias principais

  1. O 10 de Junho como data da morte de Camões foi descoberto apenas em 1860 pelo Visconde de Jurumanha num documento da Torre do Tombo, tornando-se feriado em 1919 como dia neutro de união nacional, ao contrário das datas divisórias como 5 de Outubro ou 1 de Dezembro.
  2. O nacionalismo português moderno foi largamente construído no século XIX pelos liberais, republicanos e positivistas, que substituíram a identidade baseada no rei e na religião por uma ligação emocional com a memória coletiva, o passado e a língua, usando Camões como figura central.
  3. Olivença foi o único território perdido por Portugal na Península Ibérica desde o século XIII, cedido à Espanha em 1801 após a Guerra das Laranjas, um conflito de 15 dias que foi na verdade parte da guerra entre França e Inglaterra travada por países interposto.
  4. Apesar do Congresso de Viena em 1815 ter reconhecido o direito português a Olivença e a Espanha ter ratificado esse compromisso em 1817, Portugal nunca pressionou seriamente pela devolução porque priorizou territórios muito maiores na América (incluindo a invasão do Uruguai) e em África.
  5. O nacionalismo português republicano e salazarista focou-se obsessivamente no império ultramarino (ultimato de 1890, Goa em 1961) mas negligenciou Olivença, revelando que Portugal não era pensado apenas como território europeu mas como entidade imperial transcontinental onde 430 km² na fronteira eram negligenciáveis comparados com expansões no Brasil.

Resumo do episódio

O episódio 48 de *E o Resto é História* foi gravado num 10 de junho e dedicou-se precisamente a esse dia: as origens da data como feriado nacional e a questão territorial de Olivença. Rui Ramos e João Miguel Tavares exploram, em dois blocos distintos mas complementares, como o patriotismo português foi sendo construído ao longo do século XIX e de que modo esse processo se reflecte tanto na escolha do dia de Portugal como na forma como Portugal lidou — ou não lidou — com a perda de um pedaço do seu território.

A primeira parte centra-se na pergunta: de onde vem exactamente o 10 de junho? Rui Ramos explica que a data deve a sua existência ao Visconde de Jurumanha, um literato e homem de letras do século XIX, miguelista de origem, que se dedicou à investigação histórica e publicou, entre 1860 e 1869, seis volumes das obras de Camões. No ensaio biográfico que abre essa colectânea, o Visconde propôs a data de 10 de junho de 1580 como o dia da morte do poeta, com base num documento encontrado na Torre do Tombo — uma emenda a um alvará que registava o pedido da mãe de Camões para receber a pensão do filho falecido. Até então, nem o ano da morte era consensual. A data ganhou uma ressonância simbólica adicional: foi precisamente em junho de 1580 que o exército espanhol do Duque de Alba entrou em Portugal, o que permitiu ao Visconde cunhar a ideia dramática de que Camões morrera com a pátria. Esta narrativa encaixou-se perfeitamente no clima intelectual da época, marcado pelo positivismo de Auguste Comte, cujo calendário laico propunha substituir os santos católicos por grandes homens da humanidade — entre os quais figurava o próprio Camões. Teófilo Braga, professor, republicano e positivista, foi um dos promotores da grande comemoração do terceiro centenário da morte de Camões, em 1880, que consolidou o 10 de junho como data de referência do patriotismo português. Os apresentadores sublinham que este processo de construção de uma identidade nacional assente em memórias colectivas, monumentos e festas cívicas foi obra sobretudo do século XIX liberal, não do Estado Novo, que lhe deu maior visibilidade mas não o inventou. A data tinha ainda a vantagem de ser politicamente neutra: ao contrário do 5 de Outubro ou do 1 de Dezembro, não dividia monárquicos de republicanos.

A segunda parte aborda Olivença, respondendo à pergunta de um ouvinte sobre por que razão Portugal nunca recuperou o território, apesar de o Congresso de Viena ter reconhecido o seu direito a fazê-lo. Rui Ramos contextualiza a Guerra das Laranjas de 1801 como um episódio menor de um conflito muito maior entre Inglaterra e França, resolvido na Península Ibérica através dos respectivos aliados. O Tratado de Badajoz, que cedeu Olivença à Espanha, foi o resultado de uma guerra que durou cerca de quinze dias. Em Viena, as potências reconheceram o direito português à devolução, e a Espanha acabou por assinar a acta em 1817 — mas usou Olivença como instrumento de pressão diplomática, condicionando a devolução à retirada portuguesa do Uruguai, que Portugal tinha entretanto invadido e que nunca devolveu. A Espanha encerrou as negociações quando Portugal, em 1821, anexou formalmente esse território americano.

Os apresentadores identificam várias razões para a ausência de uma reivindicação firme de Olivença: a pequena dimensão do território, a instabilidade política interna de Portugal ao longo do século XIX, a orientação do nacionalismo português para o ultramar africano e americano, e o facto de a perda de Olivença ter sido compensada, na perspectiva dos governos da época, pelos ganhos territoriais no Brasil. A isto acresceu uma progressiva espanholização da região — encerramento de escolas portuguesas, proibição do idioma nas igrejas, mudança dos topónimos —, que diluiu a eventual pressão de uma comunidade identificada com Portugal. O Estado português nunca reconheceu formalmente a soberania espanhola sobre Olivença, como o demonstra, por exemplo, a omissão do seu impacto nos tratados de demarcação de fronteiras do século XIX e XX, mas também nunca a reclamou com determinação. O episódio termina com a nota de que parte dos habitantes de Olivença detém actualmente dupla nacionalidade, mantendo viva uma ambiguidade jurídica que reflecte bem a singularidade histórica desta questão.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XIII
  • século XVI
  • século XVII
  • século XVIII
  • século XIX
  • século XX
  • Primeira República
  • Estado Novo
  • guerras napoleónicas
  • Primeira Guerra Mundial

Temas

  • nacionalismo
  • patriotismo
  • cultura cívica
  • diplomacia
  • guerra
  • fronteiras
  • império colonial
  • literatura
  • positivismo
  • comemoração nacional
  • memória coletiva

Eventos

  • 10 de Junho
  • Dia de Portugal
  • Dia de Camões
  • Restauração de 1640
  • 5 de Outubro
  • 25 de Abril
  • 1 de Dezembro
  • Congresso de Viena
  • Tratado de Badajoz
  • ultimato britânico de 1890
  • Guerra Civil de Espanha

Guerras e conflitos

  • Guerra das Laranjas
  • Guerra da Restauração
  • invasões francesas
  • Primeira Guerra Mundial

Livros citados

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