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Nº 2608 de janeiro de 202043:20resposta a ouvintes

Existem relatos de reis ou rainhas homossexuais?

Episódio dedicado a responder a perguntas dos ouvintes sobre três temas distintos: a investigação do acidente de Camarate e a questão dos arquivos históricos; a história da homossexualidade em Portugal desde a Idade Média até ao século XX; e a evolução da educação em Portugal antes das reformas pombalinas. Rui Ramos e João Miguel Tavares discutem as limitações das fontes históricas, a tolerância variável face à homossexualidade ao longo dos séculos e o papel da educação religiosa numa sociedade predominantemente rural.

Ideias principais

  1. A investigação do acidente de Camarate foi insuficiente para desfazer dúvidas, e os arquivos públicos raramente contêm o 'documento decisivo' que as pessoas imaginam, sendo muitas vezes incompletos ou saqueados.
  2. A homossexualidade em Portugal não era crime per se no século XIX, ao contrário de outros países europeus, havendo tolerância social em certos meios artísticos e aristocráticos, embora as fontes históricas sejam problemáticas por serem policiais, satíricas ou ambíguas.
  3. Antes do século XX, a educação em Portugal centrava-se na catequese oral e religiosa, não na alfabetização universal, pois numa sociedade católica e rural não era necessário o acesso direto ao texto sagrado nem à escrita para a maioria das profissões.
  4. A escola pública só se tornou relevante quando o Estado e a sociedade perceberam a sua utilidade prática: a industrialização e a urbanização tornaram a literacia essencial, ao contrário da vida rural tradicional.
  5. As práticas homossexuais no passado não correspondiam necessariamente a identidades homossexuais como hoje, e muitas relações afetivas intensas entre pessoas do mesmo sexo eram expressões de amizade, não necessariamente eróticas.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* tem um formato de respostas a perguntas enviadas pelos ouvintes, percorrendo três temas distintos: o acidente de Camarate, a homossexualidade na história portuguesa e a educação em Portugal antes das reformas pombalinas.

A primeira questão, colocada por um ouvinte chamado Paulo Sousa, prende-se com o acidente de Camarate de dezembro de 1980, que vitimou o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, o ministro da Defesa Adelino Amara da Costa e mais cinco pessoas. O ouvinte pergunta se a abertura de arquivos poderá um dia esclarecer o que aconteceu. Rui Ramos mostra-se cético quanto à existência de documentos decisivos ainda por revelar, argumentando que os arquivos públicos raramente contêm os segredos que o imaginário popular lhes atribui. Recorda que os arquivos da PIDE foram parcialmente saqueados após o 25 de Abril, que os políticos tendem a evitar deixar rastos escritos de decisões comprometedoras — citando o exemplo de Hitler, que nunca assinou ordens de extermínio —, e que em democracias representativas grande parte da governação é, por definição, pública. Sobre a teoria do atentado, os apresentadores sublinham que a investigação inicial foi manchada pela contaminação do local e pela gestão política do processo, o que alimentou décadas de desconfiança e dez comissões parlamentares cujas conclusões acabaram a dividir-se por linhas partidárias. Rui Ramos explica ainda que as teorias de conspiração respondem a uma necessidade humana de encontrar racionalidade em acontecimentos trágicos e imprevistos.

O tema central do episódio é a homossexualidade na história portuguesa, motivado por um conjunto de perguntas de um estudante chamado Carlos Pinto. Os apresentadores começam por alertar para as limitações das fontes disponíveis: a documentação mais detalhada provém da Inquisição, que perseguia o chamado pecado de sodomia, mas trata-se de um registo policial obtido sob coação, de fiabilidade incerta. As fontes satíricas e os textos polémicos — como o romance pornográfico publicado em 1908 que acusava a rainha D. Amélia — também não podem ser tomados como prova. Rui Ramos chama ainda a atenção para dois outros problemas interpretativos: as manifestações de afeto intenso entre pessoas do mesmo sexo, comuns na correspondência do século XIX, não implicavam necessariamente uma relação erótica; e as práticas homossexuais não correspondiam então a uma identidade homossexual como a que existe hoje, conceito que só se consolidou no final do século XIX. O apresentador analisa o romance *O Barão de Lavos* de Abel Botelho, publicado em 1891, que descreve os circuitos homossexuais de Lisboa de forma simultaneamente condenatória e voyeurística. Nota-se que, ao contrário do que acontecia noutros países europeus, a homossexualidade em si não era crime na legislação penal portuguesa oitocentista, mas apenas os atos praticados em público. O caso do Marquês de Valada, governador civil de Lisboa apanhado pela polícia em 1881, ilustra como as preferências sexuais de certas figuras eram conhecidas e toleradas nas elites, sem que isso impedisse o exercício de cargos públicos. Quanto a reis e rainhas, Rui Ramos recorre à crónica de Fernão Lopes sobre D. Pedro I, onde uma frase ambígua sugere um afeto especial do rei por um escudeiro, embora a interpretação permaneça incerta. O episódio termina este tema com o caso de Júlio Fogaça, líder do PCP expulso do partido em 1961, em que a homossexualidade foi instrumentalizada politicamente para o afastar, revelando como, paradoxalmente, a intolerância social poderá ter sido maior em meados do século XX do que no final do século XIX.

A terceira questão, de uma estudante de mestrado em História da Educação, interroga como era o ensino em Portugal antes das reformas pombalinas. Rui Ramos argumenta que a educação tal como a concebemos hoje simplesmente não existia para a maioria da população. A instrução relevante era essencialmente religiosa e transmitida oralmente através da catequese paroquial, sem exigir que os fiéis soubessem ler — ao contrário do que acontecia nos países protestantes, onde se esperava que cada crente acedesse diretamente à Bíblia. O ensino literário e científico estava reservado ao clero, aos profissionais que o exigiam como médicos e notários, e a uma aristocracia que educava os filhos em casa com tutores segundo o modelo humanista. O Marquês de Pombal não criou um sistema de ensino por convicção pedagógica, mas para colmatar o vazio deixado pela expulsão dos jesuítas. Os apresentadores concluem que o atraso português na alfabetização, embora real, não foi dramaticamente superior ao de outros países católicos, e que a escolarização generalizada só se consolidou nos anos cinquenta e sessenta do século XX, impulsionada pela industrialização e urbanização, que tornaram o saber ler e escrever uma condição prática de sobrevivência social.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XIV
  • século XV
  • século XVIII
  • século XIX
  • século XX
  • Estado Novo
  • Idade Média
  • Antiguidade Clássica
  • Segunda Guerra Mundial
  • anos 50
  • anos 60
  • Revolução Francesa

Temas

  • homossexualidade
  • educação
  • história da sexualidade
  • censura
  • religião
  • Inquisição
  • alfabetização
  • aristocracia
  • Igreja Católica
  • protestantismo
  • teorias da conspiração
  • arquivos históricos
  • investigação histórica
  • fontes primárias

Eventos

  • Acidente de Camarate
  • eleições presidenciais de 1980
  • expulsão dos jesuítas
  • reformas pombalinas
  • Revolução de 25 de Abril
  • caso Watergate
  • Holocausto
  • Reforma Protestante

Livros citados

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