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Nº 33509 de dezembro de 202546:51análise histórica

Nuremberga: o maior julgamento do século XX

O episódio analisa os julgamentos de Nuremberg (novembro 1945 - outubro 1946), o primeiro tribunal militar internacional que julgou 22 líderes nazis por crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os apresentadores exploram a inovação histórica destes julgamentos, que pela primeira vez responsabilizaram indivíduos por crimes de Estado, estabeleceram garantias de defesa mesmo para acusados de atrocidades massivas, e documentaram sistematicamente o Holocausto, mudando a concepção da Segunda Guerra Mundial de conflito entre potências para guerra ideológica contra um regime bárbaro.

Ideias principais

  1. Nuremberg foi profundamente inovador porque pela primeira vez na história responsabilizou criminalmente indivíduos em vez de Estados, abandonando o modelo tradicional de reparações e indemnizações de guerra.
  2. Os Estados Unidos insistiram num julgamento justo com garantias de defesa e possibilidade de absolvição, contrariando propostas britânicas de execução sumária e a tradição soviética de julgamentos-espetáculo baseados em confissões forçadas.
  3. As condenações basearam-se exclusivamente em provas documentais, não em confissões, e três acusados foram absolvidos, validando a legitimidade do processo judicial.
  4. Os psicólogos ficaram chocados ao descobrir que os acusados não eram monstros desequilibrados mas pessoas normais e inteligentes, revelando que os crimes resultaram da ideologia nazi e não de patologias individuais.
  5. O julgamento teve impacto duradouro ao documentar sistematicamente o Holocausto e estabelecer precedentes para o direito internacional e tribunais internacionais futuros, moldando a memória histórica da Segunda Guerra Mundial.

Resumo do episódio

O episódio do podcast "E o Resto é História" é dedicado ao julgamento de Nuremberga, o Tribunal Militar Internacional que decorreu entre novembro de 1945 e outubro de 1946 e que julgou 22 dos principais líderes nazis sobreviventes. A pergunta de partida é a que João Miguel Tavares dirige a Rui Ramos: por que razão aquele julgamento foi tão inovador e original? Afinal, hoje parece-nos uma consequência natural da Segunda Guerra Mundial, mas à época representou uma rutura radical com a tradição.

Rui Ramos começa por contextualizar essa novidade. Nas guerras anteriores entre Estados, os crimes eram imputados coletivamente ao Estado vencido, que pagava reparações ou cedia territórios, sem que os indivíduos responsáveis fossem pessoalmente responsabilizados. Foi o que aconteceu no fim da Primeira Guerra Mundial: a Alemanha pagou reparações, mas os seus líderes políticos e militares não foram julgados. O caso do Império Otomano e o massacre dos arménios ilustra bem esta ausência de mecanismos jurídicos internacionais — a vingança coube a uma organização secreta arménia que assassinou um a um os membros da junta militar. A Segunda Guerra Mundial terminou de forma completamente diferente, com a rendição incondicional da Alemanha, a ocupação total do país e a dissolução do governo alemão, tornando impensável o cenário em que Hitler, à semelhança do Kaiser Guilherme II, se refugiasse em algum país neutro a escrever as suas memórias.

Os apresentadores reconstituem o processo que conduziu à decisão de julgar. Em dezembro de 1942, o governo polaco no exílio publicou um documento de 16 páginas sobre o extermínio em massa dos judeus na Polónia ocupada, ao qual se seguiu uma declaração conjunta das Nações Aliadas, publicada na primeira página do New York Times, com a promessa de que os responsáveis não escapariam à justiça. Em outubro de 1943, uma declaração das quatro potências aliadas em Moscovo estabeleceu dois princípios fundamentais: os criminosos com localização geográfica precisa seriam enviados para os países onde atuaram e julgados localmente; os grandes responsáveis, aqueles cuja culpa não tinha fronteiras, seriam "punidos por decisão conjunta dos governos aliados". Ficava assim consagrada a responsabilidade individual em vez da coletiva, mas a forma concreta dessa punição estava ainda em aberto. Os ingleses chegaram a propor listas de nomes a fuzilar sumariamente no prazo de seis horas após identificação; os soviéticos, habituados aos grandes processos encenados de Moscovo, queriam julgamentos como instrumentos de humilhação pública; os americanos insistiram num julgamento genuíno, com garantias de defesa e a possibilidade teórica de absolvição, sob pena de o processo desacreditar a própria justiça em vez dos acusados.

Foi esta visão americana, defendida nomeadamente pelo juiz Robert Jackson, que prevaleceu e deu forma à Carta de Londres de agosto de 1945, que criou o Tribunal e definiu quatro categorias de crimes: conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade — estes últimos incluindo explicitamente o extermínio dos judeus. A cidade de Nuremberga foi escolhida em parte pelo seu simbolismo como palco dos grandes congressos nazis, em parte pela razão muito prática de o seu Palácio de Justiça ainda estar de pé e ter uma prisão anexa. O julgamento incluiu tradução simultânea em quatro línguas, advogados escolhidos pelos próprios acusados e provas assentes sobretudo em documentação apreendida — uma diferença decisiva face aos processos soviéticos, que se baseavam em confissões arrancadas sob coação.

Rui Ramos destaca ainda várias notas sobre o decorrer do processo. Os 22 acusados foram selecionados com alguma arbitrariedade, por vezes para representar categorias de responsáveis cujos titulares mais óbvios já estavam mortos; três foram absolvidos, doze condenados à morte. As estratégias de defesa variaram: Göring mostrou-se desafiador e sem remorsos; alguns generais invocaram o cumprimento de ordens; Albert Speer apostou no arrependimento e safou-se com prisão; outros negaram qualquer envolvimento. A tentativa soviética de atribuir ao nazismo o massacre de Katyń — cometido pela polícia política soviética em 1940 — não passou no tribunal. E os psicólogos americanos que esperavam encontrar monstros ficaram perturbados ao descobrir indivíduos de inteligência acima da média, socialmente integrados e sem desequilíbrios psicológicos aparentes, o que obrigou a reconhecer que não eram patologias individuais mas a própria ideologia nazi que explicava o extermínio. Nuremberga serviu também para fixar documentalmente a existência de um plano deliberado de extermínio, mudando para sempre a forma como a Segunda Guerra Mundial passou a ser compreendida — menos como um conflito entre potências e mais como uma guerra contra um regime ideologicamente bárbaro.

Personagens

Lugares

Épocas

  • Segunda Guerra Mundial
  • Primeira Guerra Mundial
  • 1945-1946
  • século XX

Temas

  • justiça internacional
  • crimes de guerra
  • crimes contra a humanidade
  • holocausto
  • genocídio
  • direito internacional
  • nazismo
  • tribunais internacionais
  • propaganda
  • ideologia
  • psicologia
  • memória histórica

Eventos

  • Julgamentos de Nuremberg
  • Tribunal Militar Internacional
  • Holocausto
  • genocídio arménio
  • massacre de Katyn
  • Carta de Londres
  • processos de Moscovo
  • rendição incondicional da Alemanha

Guerras e conflitos

  • Segunda Guerra Mundial
  • Primeira Guerra Mundial

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