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Nº 7118 de novembro de 202042:09efeméride

Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga

O episódio celebra os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga (1945) e os 50 anos da Operação Mar Verde (1970). Rui Ramos explica a importância inédita de Nuremberga ao criar precedentes de justiça internacional, definir crimes contra a humanidade e julgar líderes nazis, contrastando com o tratamento dado aos derrotados da Primeira Guerra Mundial. Na segunda parte, analisa a arriscada operação militar portuguesa contra Conacry para terminar a Guerra da Guiné.

Ideias principais

  1. Os julgamentos de Nuremberga foram inéditos na história ao julgar líderes políticos derrotados por um tribunal internacional, ao contrário da Primeira Guerra Mundial onde os derrotados fugiram para o exílio.
  2. O conceito de 'crimes contra a humanidade' foi criado em Nuremberga para distinguir actos com motivação ideológica (como o Holocausto) de actos de guerra com objectivo militar, estabelecendo um precedente fundamental no direito internacional.
  3. Stalin, apesar de ter morto mais pessoas que Hitler, defendeu julgamentos formais baseado na sua experiência com os grandes processos-espectáculo de Moscovo nos anos 30, enquanto Churchill preferia execução sumária dos líderes nazis.
  4. A Operação Mar Verde (1970) representou uma mudança radical na estratégia portuguesa ao atacar um Estado soberano, reflectindo a vontade de Marcelo Caetano de terminar as guerras coloniais em posição de força, ao contrário da estratégia de guerra prolongada de Salazar.
  5. Rui Ramos rejeita o conceito de 'banalidade do mal' de Hannah Arendt, argumentando que os nazis julgados eram ideólogos convictos que 'trabalhavam para o Führer' por convicção própria, não meros burocratas a cumprir ordens.

Resumo do episódio

Neste episódio de *E o Resto é História*, Rui Ramos e João Miguel Tavares discutem dois temas distintos assinalados por aniversários redondos: os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e os 50 anos da Operação Mar Verde.

A primeira parte é dedicada aos julgamentos de Nuremberga, iniciados a 20 de novembro de 1945, nos quais 24 altos dirigentes do regime nazi foram submetidos a um tribunal militar internacional, acabando 12 deles condenados à morte por enforcamento. Rui Ramos começa por sublinhar o carácter absolutamente inédito deste processo na história: ao contrário do que sucedera no fim da Primeira Guerra Mundial — quando o Kaiser se exilou na Holanda, julgamentos menores em Leipzig resultaram em penas irrisórias e os responsáveis pelo genocídio arménio escaparam quase todos — a Segunda Guerra Mundial terminou com a rendição incondicional da Alemanha e a decisão firme dos Aliados de julgar os líderes vencidos. A ideia do julgamento não foi, porém, consensual: Churchill preferia inicialmente fuzilar os principais dirigentes nazis após uma simples identificação, sem qualquer processo formal, à semelhança do que as potências aliadas fizeram com Napoleão em 1815. Foi paradoxalmente Stalin — habituado aos grandes processos-espetáculo encenados em Moscovo nos anos 30, onde os acusados eram forçados a confessar crimes fabricados — quem insistiu na realização de um julgamento. Os americanos acabaram por abraçar a ideia, mas impondo uma condição essencial: ao contrário dos processos soviéticos, o tribunal teria de presumir a inocência dos réus, garantir-lhes defesa e admitir absolvições por falta de provas — o que de facto aconteceu com três dos acusados.

Os apresentadores exploram também os dois grandes problemas jurídicos que Nuremberga teve de resolver. O primeiro era distinguir a violência legítima de guerra — como os bombardeamentos aliados de cidades alemãs, justificáveis como tática para encurtar o conflito — dos actos sem qualquer lógica militar, motivados exclusivamente por ideologia, como o extermínio sistemático da população judaica. Foi para cobrir estes últimos que foi criada a categoria, então inteiramente nova, de *crimes contra a humanidade*. O segundo problema era o da responsabilidade individual: muitos acusados invocaram o cumprimento de ordens, argumento que Rui Ramos rejeita com firmeza, considerando que os dirigentes nazis eram ideólogos convictos e não meros funcionários, contrariando assim a tese da "banalidade do mal". O historiador sublinha ainda que Nuremberga foi o ponto de partida para todo o conhecimento posterior sobre o funcionamento da ditadura nazi, uma vez que a documentação reunida pelos Aliados para o processo constituiu a base dos primeiros estudos históricos sérios sobre o regime. O tribunal estabeleceu também um precedente duradouro no direito internacional, retomado décadas mais tarde nos tribunais criados para julgar crimes de guerra na Jugoslávia e no Ruanda.

A segunda parte do episódio é dedicada à Operação Mar Verde, levada a cabo a 22 de novembro de 1970. Comandada por Alpoim Calvão e apoiada por Spínola, a operação consistiu no ataque a Conacri, capital da República da Guiné, Estado soberano que servia de santuário ao PAIGC. Rui Ramos explica que Portugal evitara sistematicamente internacionalizar as guerras coloniais, pelo que uma acção deste tipo representava um risco político enorme — concretizado quando o Conselho de Segurança da ONU condenou Portugal por agressão a um Estado membro. A operação tinha múltiplos objetivos: libertar 26 militares portugueses prisioneiros em Conacri, destruir embarcações e aviões do PAIGC, e apoiar um golpe de Estado contra o ditador Sékou Touré, utilizando cerca de 200 combatentes guineenses exilados. Os prisioneiros foram libertados, mas o golpe de Estado falhou, os aviões não foram encontrados e nem Sékou Touré nem Amílcar Cabral foram capturados. Os apresentadores enquadram a operação na estratégia de Spínola e de Marcelo Caetano de pôr fim às guerras coloniais a partir de uma posição de força, criando condições para uma negociação nos termos portugueses — estratégia que, como se sabe, acabaria por fracassar, abrindo caminho para o 25 de Abril.

Personagens

Lugares

Épocas

  • Primeira Guerra Mundial
  • Segunda Guerra Mundial
  • anos 30
  • anos 60
  • anos 70
  • Estado Novo
  • Guerra Colonial Portuguesa

Temas

  • justiça internacional
  • crimes de guerra
  • direito internacional
  • genocídio
  • Holocausto
  • nazismo
  • ditadura
  • guerra total
  • colonialismo
  • descolonização
  • operações especiais

Eventos

  • Julgamentos de Nuremberga
  • Julgamentos de Tóquio
  • Julgamentos de Leipzig
  • Genocídio Arménio
  • Processos de Moscovo
  • Julgamento de Eichmann em Jerusalém
  • Operação Mar Verde
  • 25 de Abril de 1974

Guerras e conflitos

  • Primeira Guerra Mundial
  • Segunda Guerra Mundial
  • Guerra da Guiné
  • Guerra Colonial Portuguesa

Livros citados

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