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Nº 23113 de dezembro de 202341:11resposta a ouvintes

Porque é que a Venezuela quer uma parte da Guiana?

O episódio explica a disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana pela região de Esequibo, um território rico em petróleo que corresponde a dois terços da Guiana actual. Rui Ramos contextualiza historicamente a formação das várias Guianas (portuguesa, francesa, holandesa, britânica e espanhola) desde o século XVI, as sucessivas mudanças de soberania colonial, e como a indefinição de fronteiras na América do Sul levou a múltiplas guerras territoriais após as independências. A disputa específica do Esequibo remonta ao século XIX e foi aparentemente resolvida por arbitragem internacional em 1899, mas a Venezuela contesta o processo desde 1949.

Ideias principais

  1. A região das Guianas foi disputada por cinco potências europeias desde o século XVI, formando colónias distintas com populações extraordinariamente diversas incluindo europeus, africanos escravizados, indígenas e trabalhadores asiáticos importados após a abolição da escravatura.
  2. Ao contrário de África, onde as fronteiras coloniais foram definidas preventivamente na Conferência de Berlim, na América do Sul as fronteiras nunca foram claramente estabelecidas entre as potências europeias, gerando conflitos violentos após as independências no século XIX.
  3. A Guerra do Paraguai (1864-1870) foi um dos conflitos mais devastadores da história sul-americana, resultando na morte de 50% a 70% da população paraguaia, incluindo 90% dos homens, maioritariamente devido a combates e epidemias como o cólera.
  4. O tribunal de arbitragem internacional de 1899 atribuiu quase todo o território de Esequibo à Inglaterra, mas a Venezuela contesta a decisão desde 1949 após revelações de que o juiz russo árbitro terá sido comprado pelos britânicos, embora sem provas concretas.
  5. Portugal esteve envolvido nestas disputas territoriais sul-americanas, ocupando a Guiana Francesa em 1809 como retaliação pela invasão napoleónica e disputando com a França a fronteira do Amapá até 1895, conflito resolvido favoravelmente ao Brasil por arbitragem internacional.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares partem de uma notícia recente — o referendo convocado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro sobre uma eventual anexação do Essequibo — para explicar a história desta região e da disputa territorial que a envolve. O Essequibo é um vasto território de cerca de 160 mil quilómetros quadrados, coberto maioritariamente por floresta tropical, que corresponde a aproximadamente dois terços da Guiana actual. O interesse venezuelano foi renovado pela descoberta de grandes reservas petrolíferas que fizeram o PIB guianense triplicar em apenas quatro anos.

Para contextualizar a disputa, Rui Ramos começa por explicar a geografia e a história das chamadas Guianas — uma região do norte da América do Sul delimitada pelo Amazonas a sul e pelo Orenoco a oeste, onde se instalaram desde o século XVI portugueses, franceses, holandeses, britânicos e espanhóis. Cada potência ocupou uma fatia deste território, dando origem a cinco Guianas distintas: a portuguesa (hoje o estado brasileiro do Amapá), a francesa (ainda território francês), a holandesa (hoje o Suriname), a espanhola (incorporada na Venezuela) e a britânica (a actual Guiana). Os apresentadores sublinham a extraordinária diversidade étnica desta região, resultado da escravatura africana e, após a sua abolição, da importação de mão-de-obra da Índia e da ilha de Java, o que explica a presença significativa do hinduísmo e do islão nestes territórios. Curiosamente, havia também uma importante comunidade de descendentes de madeirenses na Guiana Britânica, que chegou a representar 4% da população em finais do século XIX.

A Guiana Britânica formou-se em 1831, quando a Inglaterra — que tinha tomado posse das colónias holandesas de Essequibo, Berbice e Demerara durante as guerras napoleónicas — as uniu numa única colónia. O problema fronteiriço com a Venezuela tem raízes nessa mesma época: a Espanha e a Holanda nunca definiram claramente os limites entre as suas possessões, e depois de 1814, a Inglaterra também não negociou fronteiras com a Espanha, entretanto absorvida pelas revoltas independentistas nas suas colónias. A Venezuela, herdeira da Guiana Espanhola a partir de 1831, reivindicou sempre que a fronteira com a Guiana Britânica deveria corresponder ao rio Essequibo, enquanto os britânicos defendiam o rio Orenoco, muito mais a oeste. A questão foi submetida a um tribunal de arbitragem internacional em 1897, que em 1899 atribuiu a maior parte do território disputado à Grã-Bretanha. A Venezuela aceitou a decisão em 1905 — até que, em 1949, veio a público um memorando do secretário da delegação americana ao tribunal, que manifestava suspeitas de que o juiz russo, o árbitro decisivo, havia sido corrompido pelos ingleses. Com base nesta desconfiança, a Venezuela retomou as suas reivindicações a partir dos anos 1950, recusando reconhecer a fronteira estabelecida pela arbitragem.

Os apresentadores enquadram este litígio num problema mais amplo e estrutural da América do Sul: ao contrário do que aconteceu em África, onde a Conferência de Berlim de 1884-1885 estabeleceu previamente as fronteiras coloniais, na América as independências chegaram sem que os limites entre os territórios estivessem claramente definidos. O resultado foram décadas de guerras e disputas, de que os apresentadores dão vários exemplos: a guerra do Uruguai entre Brasil e Argentina, os sucessivos conflitos envolvendo a Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia e o Paraguai, e a devastadora Guerra do Paraguai (1864-1870), que terá eliminado entre 50 a 70% da população paraguaia e 90% dos seus homens adultos.

No final do episódio, Rui Ramos acrescenta que a Guiana enfrenta também uma disputa a leste com o Suriname, decorrente de uma questão aparentemente simples: o rio Courantin, acordado como fronteira em 1814, bifurca-se a determinada altura, e ingleses e holandeses nunca concordaram sobre qual dos dois braços constituía a verdadeira fronteira. Esta disputa chegou ao século XX sem resolução, com quase um confronto armado em 1969. O episódio conclui sublinhando que, neste como noutros casos, é a descoberta de recursos naturais — e não a selva — que mantém vivas estas antigas querelas.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XVI
  • século XVII
  • século XVIII
  • século XIX
  • século XX
  • período colonial
  • guerras napoleónicas
  • independências americanas

Temas

  • colonialismo
  • fronteiras
  • disputa territorial
  • escravatura
  • arbitragem internacional
  • independência
  • guerra
  • economia colonial
  • exploração de recursos naturais
  • petróleo
  • ouro
  • açúcar
  • borracha
  • comércio
  • diplomacia

Eventos

  • referendo venezuelano sobre Esequibo
  • Conferência de Berlim
  • revolta de escravos de Bébis
  • fundação da Grande Colômbia
  • fragmentação da Grande Colômbia
  • tribunal de arbitragem internacional de 1897
  • independência da Guiana
  • abolição da escravatura na Guiana Britânica

Guerras e conflitos

  • Guerra do Paraguai
  • guerra entre Brasil e Argentina pelo Uruguai
  • guerra entre Colômbia e Peru
  • guerra entre Bolívia e Chile
  • guerra entre Bolívia e Paraguai
  • guerra entre Peru e Equador
  • conflito Brasil-França
  • guerras napoleónicas

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