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Nº 8020 de janeiro de 202147:12análise histórica

Quais foram as principais eleições presidenciais?

Episódio sobre as principais eleições presidenciais portuguesas, começando pela origem histórica da instituição de presidente (EUA, 1787) e a desconfiança republicana face a esta figura. Rui Ramos analisa três eleições decisivas: 1911 (Arriaga vs Bernardino Machado), que definiu os poderes presidenciais na Primeira República; 1958 (Humberto Delgado vs Américo Tomás), o verão quente do Estado Novo; e 1980 (Eanes vs Soares Carneiro), que determinou o modelo constitucional da democracia portuguesa.

Ideias principais

  1. A figura do presidente surge nos EUA em 1787 como alternativa monárquica electiva, mas a experiência napoleónica (cônsul tornado imperador) criou desconfiança duradoura entre republicanos europeus face a presidentes fortes.
  2. A eleição de Manuel de Arriaga em 1911, apesar da Constituição prever um presidente meramente cerimonial, transformou a presidência num cargo com iniciativa política real, nomeando governos e instalando-se no Palácio de Belém.
  3. A candidatura de Humberto Delgado em 1958 não visava ganhar nas urnas mas provocar um golpe militar de salazaristas descontentes; mesmo com fraude, 23,5% dos votos na oposição levaram Salazar a acabar com eleições directas em 1959.
  4. A eleição de 1980 foi mais determinante que a de 1986 porque definia o modelo de regime: Sá Carneiro queria ruptura constitucional via referendo e um presidente com poderes de 1976, mas a sua morte e vitória de Eanes consolidaram a transição negociada.
  5. As três eleições escolhidas definiram cada regime português: os poderes presidenciais na I República, o fim das eleições directas no Estado Novo, e o modelo constitucional da democracia actual.

Resumo do episódio

Este episódio do podcast *E o Resto é História* é dedicado às eleições presidenciais portuguesas, gravado na véspera de uma eleição presidencial. Rui Ramos e João Miguel Tavares começam por explorar as origens da própria instituição presidencial antes de analisar as três corridas eleitorais que Rui Ramos considera as mais decisivas da história portuguesa.

A conversa abre com uma reflexão sobre o surgimento do conceito de "presidente" enquanto chefe de Estado. O termo, de raiz latina, designava originalmente quem presidia a uma assembleia ou tribunal. Foi nos Estados Unidos, na Constituição de 1787, que pela primeira vez um cargo soberano recebeu essa designação: o Presidente dos Estados Unidos acumulava funções de chefe de governo, de Estado e das Forças Armadas. A França republicana, por desconfiança de figuras unipessoais no poder, optou inicialmente por órgãos coletivos como a Convenção Nacional ou o Diretório. Napoleão Bonaparte, enquanto Primeiro Cônsul, foi contudo o primeiro presidente de uma república europeia — não em França, mas na República Italiana, Estado vassalo francês. A experiência napoleónica, e depois a de Luís Napoleão Bonaparte — que de presidente da Segunda República francesa se fez Napoleão III —, alimentou durante décadas uma profunda desconfiança republicana em relação à figura presidencial, receando-se que um presidente eleito pudesse evoluir para monarca. Em Portugal, a primeira menção documentada a um "Presidente da República" remonta a 1827, durante as Arxotadas, com aclamações a Saldanha nesse sentido. A Constituição de 1911 reflectiu essa desconfiança: criou um presidente eleito pelo Congresso, sem residência nos antigos palácios reais, sem família presente nos actos oficiais, e dependente da confiança parlamentar para os governos — uma figura que se pretendia puramente simbólica.

A primeira eleição escolhida por Rui Ramos é precisamente a de agosto de 1911, que opôs Manuel de Arriaga a Bernardino Machado. Contrariando a ideia de uma presidência meramente cerimonial, esta eleição revelou desde logo as profundas divisões internas do republicanismo: Afonso Costa apoiava Bernardino Machado, enquanto António José de Almeida e Brito Camacho apoiavam Manuel de Arriaga, que venceu com 120 votos em 217. A vitória foi lida como derrota de Afonso Costa. Logo de seguida, Arriaga demonstrou que a presidência podia ser muito mais do que decorativa: escolheu o primeiro governo por iniciativa própria, sem consultar o Congresso, instalou-se no Palácio de Belém e foi construindo um aparato simbólico que recordava a monarquia. A eleição de 1911 definiu assim linhas de força que marcariam toda a vida política da Primeira República.

A segunda eleição analisada é a de junho de 1958, no Estado Novo, entre o candidato oficial Américo Tomás e o general Humberto Delgado, apoiado pela oposição. Rui Ramos sublinha vários aspectos que tornam este confronto singular: foi a primeira vez que um candidato oposicionista foi efectivamente a votos desde a ditadura; o próprio Delgado era até então considerado homem de confiança de Salazar; e foram as últimas eleições presidenciais por sufrágio directo no Estado Novo, pois Salazar, assustado com a agitação gerada, alterou a Constituição em 1959 para tornar a eleição indirecta. Delgado nunca esperou ganhar nas urnas — o seu verdadeiro objectivo era provocar os sectores militares e políticos descontentes dentro do regime a moverem-se contra Salazar. Essa estratégia não surtiu efeito, mas a ditadura teve de reconhecer que quase um quarto do eleitorado oficial votou no candidato da oposição.

A terceira eleição é a de dezembro de 1980, que opôs o general Eanes, candidato à reeleição, ao general Soares Carneiro, apoiado pela Aliança Democrática de Francisco Sá Carneiro. Rui Ramos justifica esta escolha — em detrimento da mais mediática eleição de 1986 entre Mário Soares e Freitas do Amaral — pelo facto de estar em jogo um presidente com poderes constitucionais plenos: de cuja confiança o governo dependia, que presidia ao Conselho da Revolução e que comandava efectivamente as Forças Armadas. Sá Carneiro pretendia usar esses poderes para impor uma ruptura com a Constituição de 1976, incluindo uma revisão constitucional por referendo. A morte de Sá Carneiro antes das eleições e a vitória de Eanes com 56% dos votos fecharam esse caminho. A revisão que se seguiu, em 1982, foi negociada entre partidos na Assembleia da República e mais limitada. Rui Ramos conclui que, se Soares Carneiro tivesse vencido, Portugal poderia ter tido uma quarta república com uma constituição radicalmente diferente a partir de 1981 — algo que já não estava em causa em 1986, quando o modelo político e a integração europeia estavam essencialmente definidos.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XVIII
  • Primeira República Portuguesa
  • Estado Novo
  • Revolução Francesa
  • Império Napoleónico
  • Democracia portuguesa pós-1974

Temas

  • presidencialismo
  • republicanismo
  • constituições
  • eleições
  • separação de poderes
  • transição de regime
  • ditadura
  • democratização
  • fraude eleitoral
  • revisão constitucional

Eventos

  • Proclamação da República Portuguesa (1910)
  • Constituição dos Estados Unidos (1787)
  • Revolução Francesa
  • Arquotadas (1827)
  • Eleição presidencial portuguesa (1911)
  • Eleição presidencial portuguesa (1958)
  • Eleição presidencial portuguesa (1980)
  • Eleição presidencial portuguesa (1986)
  • Revisão constitucional (1982)
  • Adesão à CEE (1986)

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