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Nº 7302 de dezembro de 202042:40análise histórica

Dezembro de 1980: Camarate e a reeleição de Eanes

O episódio analisa dois momentos cruciais da democracia portuguesa: o 25 de Novembro de 1975, que travou a tentativa de golpe do COPCON e da esquerda militar, e Dezembro de 1980, marcado pela morte de Sá Carneiro em Camarate e pela reeleição de Eanes. Rui Ramos explica como o compromisso pós-25 de Novembro criou uma 'semidemocracia' que só seria ultrapassada com a revisão constitucional de 1982, após o confronto entre a visão de rutura de Sá Carneiro e a abordagem gradualista de Eanes.

Ideias principais

  1. O 25 de Novembro de 1975 evitou uma provável guerra civil em Portugal, com o PCP e a esquerda militar a controlarem Lisboa e o Sul, mas sem capacidade de resistir à pressão militar do Norte apoiado pela NATO
  2. Os vencedores do 25 de Novembro dividiram-se imediatamente: o Grupo dos Nove e o PS não quiseram eliminar o PCP por receio de serem ultrapassados por uma direita militar que acabaria por os atingir também
  3. A Constituição de 1976 consagrou um compromisso que manteve dois mundos incompatíveis: democracia pluralista ocidental e poderes revolucionários (Conselho da Revolução, nacionalizações, reforma agrária)
  4. Em 1980, Sá Carneiro e Eanes confrontaram-se apesar de partilharem o mesmo ideal de sociedade europeia, divergindo radicalmente no método: Sá Carneiro queria rutura imediata, Eanes apostava na mudança gradual respeitando os equilíbrios do 25 de Novembro
  5. A morte trágica de Sá Carneiro em Camarate privou a Aliança Democrática do único líder disposto a romper completamente com Eanes, mas o seu ímpeto reformista acabou por viabilizar a revisão constitucional de 1982 que consolidou a democracia

Resumo do episódio

Este episódio do podcast aborda dois momentos interligados da história política portuguesa: o 25 de novembro de 1975 e o conturbado dezembro de 1980. Na primeira parte, Rui Ramos e João Miguel Tavares concluem a análise do golpe falhado de novembro de 1975, respondendo à pergunta de um ouvinte sobre o que teria acontecido caso a insurreição do COPCON e do Partido Comunista tivesse sido bem-sucedida. Na segunda parte, o episódio transporta os ouvintes para dezembro de 1980, reconstituindo o contexto político em torno da morte de Francisco Sá Carneiro em Camarate e da reeleição do general Ramalho Eanes.

Sobre o desfecho do 25 de novembro, Rui Ramos explica que a eficácia da reação do Grupo dos Nove se ficou a dever a uma preparação cuidadosa, da qual Ramalho Eanes e o major Jaime Neves foram figuras centrais. O elemento decisivo foi a postura do Presidente Costa Gomes: ao alinhar com o Grupo dos Nove, reconheceu implicitamente que esse lado tinha mais força, o que levou o Partido Comunista a retirar o apoio à esquerda militar do COPCON e a negociar a sua saída da insurreição. O desfecho não foi um confronto militar direto, mas sim um processo de movimentação de tropas e negociação em que aqueles em posição mais fraca acabaram por recuar. Quanto ao cenário alternativo, Rui Ramos considera que uma tomada de poder em Lisboa pelo COPCON e pelo PCP seria possível, mas inviável a médio prazo: o Norte do país resistiria, com apoio da NATO, enquanto a União Soviética, empenhada na distensão da Conferência de Helsínquia, dificilmente arriscaria um confronto por Portugal. Além disso, a desconfiança entre o PCP e a extrema-esquerda tornaria provável uma guerra civil dentro da própria esquerda, à semelhança do que acontecera em Barcelona em 1937.

Os apresentadores sublinham ainda que os vencedores do 25 de novembro não tentaram eliminar o Partido Comunista, optando por um compromisso que ficou refletido na Constituição de 1976: uma democracia pluralista coexistindo com o Conselho da Revolução, as nacionalizações e a reforma agrária. Ninguém ficou verdadeiramente satisfeito com este equilíbrio, mas foi ele que tornou possível a democracia que se seguiu.

Na segunda parte, o episódio salta para dezembro de 1980, quando Portugal ainda vivia sob o que Francisco Sá Carneiro chamava uma "semidemocracia". O Presidente da República acumulava poderes excepcionais — chefiava o Conselho da Revolução, era chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e podia nomear e demitir governos —, numa concentração de poder sem paralelo no regime. A Aliança Democrática, liderada por Sá Carneiro e vencedora das legislativas de 1979, propunha uma rutura com esse modelo e a adopção plena do modelo democrático da Europa Ocidental, argumento reforçado pelo pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia feito em 1977.

O paradoxo central deste período, que Rui Ramos destaca, é que Sá Carneiro e Eanes partilhavam o mesmo objetivo — transformar Portugal numa democracia plena —, mas divergiam profundamente no processo: Sá Carneiro queria uma rutura rápida, Eanes preferia uma evolução gradual que respeitasse os equilíbrios do 25 de novembro. Era precisamente esse gradualismo que levava o Partido Comunista, surpreendentemente, a apoiar Eanes, o mesmo general que em 1975 derrubara a sua tentativa de dominar o Estado. Sá Carneiro chegou a declarar que se demitiria imediatamente caso Eanes fosse reeleito, tornando a situação politicamente explosiva.

Personagens

Lugares

Épocas

  • Revolução de 25 de Abril de 1974
  • Processo Revolucionário em Curso (PREC)
  • Verão Quente de 1975
  • Transição democrática portuguesa
  • Anos 80 em Portugal

Temas

  • revolução
  • golpe de Estado
  • guerra civil
  • democracia
  • militarismo
  • comunismo
  • nacionalizações
  • reforma agrária
  • revisão constitucional
  • poder presidencial

Eventos

  • 25 de Novembro de 1975
  • Eleições constituintes de abril de 1975
  • Conferência de Helsínquia
  • Desastre de Camarate
  • Eleições presidenciais de 1980
  • Revisão constitucional de 1982
  • Intervenção do FMI em 1977

Guerras e conflitos

  • 25 de Novembro de 1975
  • Guerra Civil de Espanha

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