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Nº 16507 de setembro de 20221h04efeméride

A independência do Brasil e o grito do Ipiranga

O episódio analisa os 200 anos da independência do Brasil (7 de setembro de 1822), explorando as causas do processo e a singularidade de ter sido liderado por D. Pedro, filho do rei português. Rui Ramos argumenta que não houve apenas independência brasileira, mas uma dupla separação: Brasil tornando-se autónomo face a Portugal, e Portugal libertando-se da subordinação ao Rio de Janeiro após 1808. A análise destaca o papel das Cortes Liberais, a dimensão atlântica da monarquia portuguesa, e a persistência de laços dinásticos e migratórios durante todo o século XIX.

Ideias principais

  1. A independência do Brasil foi um processo de dupla separação: o Brasil tornou-se independente de Portugal, mas Portugal também se libertou da subordinação ao Rio de Janeiro, onde a corte residia desde 1808
  2. D. Pedro desempenhou um papel crucial como polo unificador das províncias brasileiras e garantia de continuidade monárquica, diferenciando a independência brasileira das repúblicas sul-americanas e dificultando a reação portuguesa
  3. As Cortes Constituintes portuguesas (1820-1822) não pretendiam primariamente recolonizar o Brasil, mas eliminar o poder alternativo do príncipe regente que ameaçava a supremacia do parlamento liberal em Lisboa
  4. O Brasil de 1822 era demograficamente menor que Portugal (4-5 milhões contra mais de 4 milhões), com população livre branca de apenas cerca de 25%, o que condicionava as elites brasileiras pelo medo de revoltas escravas como a do Haiti
  5. Mesmo após 1822, a reunificação permaneceu possível: D. Pedro foi aclamado rei de Portugal em 1826, só abdicando definitivamente em 1828, e Brasil e Portugal mantiveram a mesma dinastia, constituição similar e intensos fluxos migratórios durante todo o século XIX

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares aproveitam a coincidência de o programa ser transmitido a 7 de setembro de 2022, data em que se assinalavam os duzentos anos do célebre grito do Ipiranga, para explorar a independência do Brasil. A pergunta de partida é dupla: quais as razões que levaram à separação, e por que razão Portugal resistiu tão pouco, tendo em conta a enormidade do que estava em jogo?

Rui Ramos começa por enquadrar o processo num movimento mais amplo de independências americanas, que desde o século XVIII varria o continente, alimentado pelo exemplo dos Estados Unidos, pelos ideais da Revolução Francesa e pela benevolência da Inglaterra, potência marítima dominante que via com bons olhos o enfraquecimento das rivais europeias nas Américas. O caso brasileiro, porém, distingue-se radicalmente dos vizinhos hispânicos. Quando Napoleão invadiu a Península Ibérica em 1807, a família real portuguesa não foi aprisionada como a espanhola: fugiu e instalou-se no Rio de Janeiro em 1808. Durante treze anos, o Brasil foi a sede efectiva da monarquia, tornando-se reino autónomo e adquirindo instituições próprias — governo, tribunais, imprensa e relações comerciais directas com o estrangeiro. Era Portugal, esvaziado de corte e recursos, quem se assemelhava a uma colónia, não o Brasil.

A situação alterou-se com a Revolução Liberal de 1820, que obrigou Dom João VI a regressar a Lisboa e a submeter-se às Cortes Constituintes. Estas, reunidas essencialmente sem os deputados brasileiros, procuraram não tanto destruir o Brasil enquanto tal, mas eliminar o poder alternativo que o príncipe regente Dom Pedro exercia no Rio de Janeiro, fragmentando as províncias brasileiras em juntas locais dependentes de Lisboa. Foi esta pressão que precipitou a crise. Dom Pedro recusou regressar à Europa — o famoso «Fico» — e, ao receber notícia de que Lisboa lhe reduzia ainda mais os poderes, proclamou a separação junto ao riacho do Ipiranga.

Os apresentadores sublinham dois factores que tornaram a resistência portuguesa muito difícil. Por um lado, Dom Pedro, como príncipe real, funcionou como polo de unificação das diversas províncias brasileiras e conferiu à independência o carácter de uma monarquia ordeira — quase uma contra-revolução face às Cortes liberais de Lisboa —, afastando o fantasma de uma revolução de escravos ao estilo do Haiti. Por outro lado, Dom Pedro havia previamente ordenado a retirada das tropas portuguesas do sul do Brasil, deixando Lisboa sem base militar no coração do novo império. As forças que permaneceram no norte, nomeadamente na Bahia, resistiram até ao verão de 1823, mas a guerra foi de alcance muito limitado, travada entre dois Estados financeiramente arruinados, e resolveu-se sobretudo por via diplomática, com a Inglaterra como mediadora. Em 1825, Dom João VI reconheceu o Império do Brasil.

A história, porém, não terminou aí. Dom João VI morreu em 1826, e Dom Pedro tornou-se simultaneamente imperador do Brasil e rei de Portugal, como Dom Pedro IV, numa situação ambígua que se prolongou até 1828. Enquanto no Brasil crescia a oposição a um imperador visto como demasiado português, em Portugal o movimento miguelista invocava precisamente a necessidade de independência face ao Brasil para reclamar Dom Miguel como rei absoluto. A aclamação de Dom Miguel em 1828 foi, ela própria, lida como um acto de independência portuguesa. No final, os dois reinos separados ficaram paradoxalmente ligados pela mesma dinastia bragantina, pela mesma matriz constitucional e por intensas correntes migratórias — o Rio de Janeiro tornou-se, no final do século XIX, a segunda cidade com maior presença portuguesa depois de Lisboa. Como Rui Ramos conclui, a história comum entre Portugal e o Brasil não acabou em 1822.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XVIII
  • século XIX
  • século XX
  • guerras napoleónicas
  • 1807-1822
  • período colonial
  • independências americanas

Temas

  • independência
  • colonialismo
  • monarquia
  • liberalismo
  • revolução
  • guerra
  • diplomacia
  • escravatura
  • emigração
  • comércio
  • constitucionalismo
  • nacionalismo

Eventos

  • Grito do Ipiranga
  • Revolução Liberal de 1820
  • Revolução Francesa de 1789
  • ocupação francesa de Portugal (1807)
  • independência dos Estados Unidos
  • independências da América Espanhola
  • transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808)
  • elevação do Brasil a Reino (1815-1816)
  • Revolução do Haiti
  • Constituição portuguesa de 1822
  • Constituição brasileira de 1824
  • Carta Constitucional de 1826
  • revolta militar de maio de 1823
  • aclamação de D. Miguel (1828)

Guerras e conflitos

  • guerra de independência do Brasil
  • guerra no Uruguai (1816-1817)
  • guerras napoleónicas

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