← Arquivo

Nº 5926 de agosto de 202038:54efeméride

Os 200 anos da Revolução Liberal

Análise dos 200 anos da Revolução Liberal de 24 de agosto de 1820, explorando as causas do colapso do Antigo Regime português (invasões francesas, transferência da corte para o Brasil, crise económica), a violência da guerra civil que se seguiu e as transformações profundas que o liberalismo introduziu na sociedade portuguesa. O episódio examina também como a revolução levou à independência do Brasil em 1822.

Ideias principais

  1. A Revolução Liberal de 1820 não foi inicialmente feita apenas por liberais, mas por uma ampla coligação descontente com a situação do país, incluindo muitos que depois se tornariam adversários do liberalismo.
  2. Portugal vivia uma crise económica catastrófica: perda do monopólio do comércio brasileiro (redução de barcos portugueses no Rio de 2/3), queda de 38% das receitas do Estado entre 1800-1827, e manutenção de um exército enorme (50 mil homens) sob comando britânico.
  3. A guerra civil liberal-absolutista (1820-1834) foi o maior choque político violento dos últimos 200 anos em Portugal, com 14 mil presos políticos, 13 mil exilados e 39 execuções sob D. Miguel - números sem paralelo em 1910, 1926 ou 1974.
  4. Os liberais tinham duas grandes vantagens: uma resposta democrática simples para a questão da obediência à lei (participação na sua elaboração) e uma solução prática para a crise financeira das monarquias (impostos universais votados por parlamentos eleitos, seguindo o modelo inglês).
  5. A independência do Brasil foi facilitada pela presença de D. Pedro, membro da família real, que criou um foco de agregação legítimo, ao contrário da América Espanhola que se fragmentou em repúblicas militares, e pelo erro das Cortes portuguesas que subestimaram a capacidade do Brasil de se manter unido e independente.

Resumo do episódio

O episódio 59 de *E o Resto é História* é dedicado ao bicentenário da Revolução Liberal, iniciada a 24 de agosto de 1820 no Porto. Rui Ramos e João Miguel Tavares partem de uma questão enviada por um ouvinte — se os liberais de 1820 pretendiam genuinamente mudar o país ou se estavam sobretudo a reagir às invasões francesas e à tutela inglesa — para explorar as causas profundas do levantamento militar que deu início a este processo.

Rui Ramos começa por esclarecer que o que aconteceu em agosto de 1820 foi tecnicamente um pronunciamento militar, ao qual se seguiram levantamentos semelhantes em Lisboa e, meses depois, no Brasil. O motor da revolta não foi o liberalismo ideológico, mas um profundo descontentamento gerado por um conjunto de circunstâncias materiais: a perda do monopólio comercial com o Brasil, que reduziu drasticamente o número de navios portugueses no Rio de Janeiro; a manutenção de um exército desproporcional, de cerca de 50 mil homens, comandado em pontos-chave por oficiais ingleses sob as ordens do marechal Beresford; a ausência do rei, que governava a partir do Rio de Janeiro numa lógica cada vez mais voltada para os interesses brasileiros; e uma grave depressão económica que contraiu em 30% o comércio externo português. Os soldos estavam em atraso, o Estado estava falido, e muitos dos que aderiram à revolta viriam a tornar-se, nos anos seguintes, adversários dos liberais.

Os apresentadores enquadram depois a revolução portuguesa num movimento internacional mais amplo, que incluía revoluções em Espanha, Itália, Grécia e, mais tarde, nos Países Baixos e em França. Rui Ramos argumenta que os liberais tinham a seu favor duas grandes forças: uma resposta filosófica clara à questão da obediência à lei — a legitimidade democrática, herdada de Rousseau, segundo a qual se obedece às leis em cuja elaboração se participa — e uma solução prática para a crise financeira das monarquias europeias, assente em impostos universais votados por parlamentos eleitos e em orçamentos transparentes que conferiam crédito ao Estado. O exemplo da monarquia parlamentar inglesa, que atravessara o período das guerras napoleónicas sem revolucionais e com sólida reputação financeira, funcionava como prova de que o modelo liberal era viável.

Uma parte significativa do episódio é dedicada à guerra civil que se seguiu. Entre 1820 e 1834, Portugal viveu ciclos sucessivos de governos liberais e absolutistas, cada um derrubando o outro por via militar. O período miguelista destaca-se pela dimensão da repressão: cerca de 14 mil presos políticos e 13 mil exilados, numa proporção que, transposta para a população atual, equivaleria a 47 mil presos e 40 mil exilados. Rui Ramos sublinha que nunca mais, em nenhuma outra transição política portuguesa — nem em 1910, nem em 1926, nem em 1974 —, se verificou uma convulsão de tal magnitude. O conflito era tão intenso porque ambos os lados sentiam que tinham a história do seu lado e que o país que resultasse da vitória de cada um seria radicalmente diferente: os liberais propunham a separação de poderes, a igualdade fiscal e o fim dos estatutos de privilégio; os seus adversários defendiam que a monarquia hereditária era a única forma de governo acima das facções, que as liberdades concretas de cada grupo deviam ser respeitadas pelo Estado, e que cabia ao poder público defender a verdade da religião católica.

O episódio encerra com a questão da independência do Brasil. As Cortes Gerais liberais recusaram reconhecer ao Brasil um governo próprio no Rio de Janeiro, insistindo em concentrar todo o poder na Assembleia em Lisboa. Os deputados portugueses subestimaram a coesão brasileira, imaginando o Brasil como um arquipélago de núcleos dispersos que não sobreviveria sem Portugal. O que não previram foi o papel decisivo do príncipe Dom Pedro, que, ao contrário do que acontecera na América Espanhola, ofereceu um centro de legitimidade monárquica em torno do qual o Brasil se unificou como império independente em 1822, evitando a fragmentação em repúblicas militares. A recusa do exército português em embarcar para a América para reconquistar o Brasil acabou por ser, ironicamente, um dos fatores que acelerou a queda do próprio regime liberal em 1823.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XIX
  • Antigo Regime
  • Guerras Napoleónicas
  • Romantismo

Temas

  • liberalismo
  • revolução
  • guerra civil
  • constitucionalismo
  • absolutismo
  • independência
  • colonialismo
  • economia
  • finanças públicas
  • repressão política
  • religião
  • escravatura
  • exército

Eventos

  • Revolução Liberal do Porto (1820)
  • Invasões Francesas
  • Revolução Francesa (1789)
  • Grito do Ipiranga
  • Independência do Brasil (1822)
  • Conquista do Uruguai
  • Revolução de Janeiro de 1820 (Espanha)

Guerras e conflitos

  • Guerras Napoleónicas
  • Guerra Civil Portuguesa (1828-1834)
  • Invasões Francesas

Episódios relacionados