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Nº 13402 de fevereiro de 202241:06análise histórica

As coligações mais marcantes da nossa História

Episódio analisa as três grandes coligações mais emblemáticas da história portuguesa desde o constitucionalismo: a Fusão de 1865 (regeneradores e históricos na monarquia), a União Sagrada de 1916 (PRP e evolucionistas na República), e o Bloco Central de 1983-85 (PS e PSD na democracia). Todas surgiram em momentos de crise financeira ou guerra, todas geraram divisões internas nos partidos e todas acabaram mal, deixando um padrão histórico de dificuldade das grandes coligações em Portugal.

Ideias principais

  1. As grandes coligações em Portugal surgem historicamente em momentos de crise - financeira em 1865 e 1983, ou de guerra em 1916 - como tentativa de gerar consenso para medidas difíceis de austeridade ou ajustamento.
  2. Ao contrário do modelo parlamentar britânico de alternância entre dois partidos organizados, Portugal tendeu no século XIX para a 'fusão' bonapartista de elites e para governos de 'pastel' que agregavam personalidades de várias correntes.
  3. As três grandes coligações analisadas acabaram todas mal: a Fusão de 1865 terminou na Revolta da Janeirinha de 1868, a União Sagrada de 1916 no golpe de Sidónio Pais em 1917, e o Bloco Central de 1983-85 na derrota eleitoral do PS que perdeu quase metade dos votos.
  4. As coligações funcionam no Parlamento para viabilizar maiorias, mas criam tensões nos partidos, sentimentos de traição nas bases, ausência de oposição credível e abrem espaço para novos movimentos de contestação radical.
  5. Na monarquia constitucional portuguesa o rei nomeava primeiro o governo e só depois convocava eleições para confirmar a confiança, ao contrário do sistema actual - o governo tinha meios administrativos para garantir a sua própria eleição.

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares partem de um contexto de actualidade — eleições legislativas recentes e o debate que se gerou em torno da formação de possíveis coligações — para explorar um tema de fundo histórico: quais foram as três coligações mais emblemáticas da história política portuguesa desde o liberalismo constitucional até à democracia contemporânea. A escolha recai numa coligação por cada um dos três regimes pluripartidários que Portugal conheceu: a Monarquia Constitucional, a Primeira República e a democracia pós-1976.

Antes de chegar à primeira grande coligação, Rui Ramos explica o funcionamento do sistema político oitocentista. Nos anos de 1830 e 1840, não existiam partidos organizados à maneira moderna, mas sim correntes de opinião — os cartistas, defensores da Carta Constitucional de 1826, e os setembristas, defensores da Constituição de 1822. As maiorias parlamentares eram construídas à base de acordos pessoais entre figuras e grupos, numa prática a que se chamava "pastelaria": o líder político hábil era o "pasteleiro", aquele que conseguia misturar ingredientes de várias correntes. Na década de 1850 surgem o Partido Regenerador e o Partido Histórico com alguma estrutura orgânica, alimentando a esperança de um sistema bipartidário à inglesa. Contudo, em 1865, para surpresa geral, estes dois partidos fundem-se num só — o Partido da Fusão — dando origem à primeira grande coligação do liberalismo português. A motivação principal foi estratégica: Fontes Pereira de Melo, líder regenerador, percebeu que só voltaria ao poder associando-se à ala moderada dos históricos, que por sua vez se havia fraturado internamente. O governo da fusão impôs medidas de austeridade num contexto de crise financeira agravada pela guerra do Paraguai e pela consequente quebra das remessas dos emigrantes portugueses no Brasil. A contestação popular culminou na Revolta da Janeirinha, em 1 de Janeiro de 1868, e o governo acabou por se demitir.

A segunda coligação analisada situa-se na Primeira República, durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1916, após a declaração de guerra da Alemanha a Portugal, o líder do Partido Democrático (também conhecido por PRP), Afonso Costa, propõe uma "União Sagrada" à imagem do que havia sido feito em França. António José de Almeida, líder do Partido Evolucionista e adversário histórico de Afonso Costa, aceita a proposta e torna-se chefe do governo em Março de 1916. Porém, Afonso Costa reservou para si e para os seus correligionários as pastas decisivas — Finanças, Guerra e Negócios Estrangeiros — o que fez com que António José de Almeida fosse amplamente visto, inclusive pelos seus próprios correligionários, como alguém que se deixara enganar. O Partido da União Republicana de Brito Camacho recusou a coligação e aproveitou o isolamento de Almeida para se posicionar como principal força de oposição. A União Sagrada desfez-se em 1917, e em Dezembro desse ano um golpe chefiado por Sidónio Pais derrubou o governo e o Presidente da República. Nenhum dos três partidos republicanos se recuperou desta experiência.

A terceira e última grande coligação é o Bloco Central de 1983-85, entre o PS de Mário Soares e o PSD de Carlos Mota Pinto, formado em contexto de grave crise financeira e com o objectivo de aplicar um programa de ajustamento negociado com o FMI. Dentro do PS, Mário Soares teve de recorrer a um referendo interno para obter aprovação dos militantes. No PSD, a contestação foi igualmente intensa, e Mota Pinto acabou por se demitir em Fevereiro de 1985. Nas eleições de Outubro desse ano, o PS perdeu quase metade da sua votação face a 1983, beneficiando o recém-criado PRD.

A conclusão dos apresentadores é clara: as grandes coligações em Portugal nunca correram bem. Se no plano parlamentar a soma de deputados facilitou a aprovação de medidas difíceis, no plano político mais amplo o efeito foi invariavelmente o mesmo — tensões internas em cada partido, sensação de traição entre os parceiros e abertura de espaço para novos movimentos de contestação que vieram alterar a paisagem partidária.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XIX
  • Monarquia Constitucional
  • Primeira República
  • Primeira Guerra Mundial
  • Estado Novo
  • Democracia pós-1976
  • década de 1830
  • década de 1840
  • década de 1850
  • década de 1860
  • anos 1910

Temas

  • parlamentarismo
  • coligações políticas
  • partidos políticos
  • eleições
  • finanças públicas
  • austeridade
  • impostos
  • revoltas populares
  • guerras
  • economia
  • emigração
  • golpes de Estado
  • constitucionalismo

Eventos

  • Revolução de Setembro de 1836
  • Regeneração de 1851
  • Fusão de 1865
  • Revolta da Janeirinha
  • União Sagrada de 1916
  • Golpe de Sidónio Pais
  • Bloco Central de 1983-1985
  • Questão Coimbrã

Guerras e conflitos

  • Primeira Guerra Mundial
  • Guerra do Paraguai

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