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Nº 29105 de fevereiro de 20251h09análise histórica

Morte aos fascistas: o cerco do Palácio de Cristal

O episódio analisa os primeiros congressos dos partidos portugueses após o 25 de Abril, entre novembro de 1974 e janeiro de 1975, num período de confronto entre forças políticas e militares. Destaca-se o cerco violento ao congresso do CDS no Palácio de Cristal pelo extrema-esquerda, as disputas internas no PS e PPD, e a estratégia do PCP de controlar a transição democrática através da manipulação de militares e outros partidos.

Ideias principais

  1. Os partidos políticos portugueses foram criados de cima para baixo após o 25 de Abril, com apoio e legitimação directa das autoridades militares, que lhes ofereceram sedes, acesso aos media e protecção selectiva.
  2. Álvaro Cunhal adoptou uma estratégia de moderação aparente no congresso do PCP de Outubro de 1974, recusando nacionalizações radicais e tentando cooptar PS e PPD numa frente antifascista dominada pelos comunistas.
  3. Mário Soares venceu a batalha interna no PS contra a corrente pró-PCP de Manuel Serra, tornando o Partido Socialista no principal partido de resistência à influência comunista em 1975, enquanto Sá Carneiro ficou fragilizado no PPD.
  4. O cerco violento ao congresso do CDS no Palácio de Cristal, tolerado pelas autoridades militares, demonstrou a intimidação sistemática aos partidos não-alinhados com o PCP e foi travado apenas pela pressão diplomática europeia.
  5. A lei dos partidos e a lei eleitoral de Novembro de 1974 criaram um sistema que favorecia poucos partidos disciplinados e centralizados, reservando exclusivamente aos partidos a representação política e impedindo candidaturas individuais, numa reacção contra o caos partidário da Primeira República.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* debruça-se sobre os primeiros congressos dos partidos portugueses realizados entre o final de 1974 e o início de 1975, tomando como ponto de partida o episódio mais dramático desse período: o cerco ao Palácio de Cristal, no Porto, durante o congresso fundador do CDS, em janeiro de 1975. Rui Ramos e João Miguel Tavares exploram como estes partidos, que hoje parecem instituições sólidas e estabelecidas, tiveram de se construir praticamente do zero, num contexto de grande instabilidade política e militar.

Antes do 25 de Abril, a vida política organizada em Portugal resumia-se a pequenas organizações clandestinas, como o PCP e o recém-formado PS, a grupos de personalidades que faziam oposição pública tolerada — como Francisco Sá Carneiro e os chamados liberais — e a figuras mais discretas ligadas a Diogo Freitas do Amaral. Com a revolução, o quadro muda rapidamente: os militares do MFA legitimam determinados partidos, convidam os seus líderes para o governo provisório e cedem-lhes instalações dos organismos do Estado Novo. A lei dos partidos e a lei eleitoral, publicadas em novembro de 1974, consagram um sistema em que só os partidos registados podem concorrer a eleições, favorecendo os que já estavam no terreno e desencorajando a fragmentação típica da Primeira República, que os próprios militares queriam evitar.

Neste contexto, o PCP parte em vantagem: dispõe de militantes profissionais, financiamento soviético e uma estrutura centralizada. O seu congresso de outubro de 1974 é, no entanto, surpreendente. Álvaro Cunhal, consciente das limitações impostas pelo contexto internacional — a União Soviética de Brezhnev não queria aventuras num país da NATO — e desconfiado da solidez dos seus aliados militares, apresenta uma linha moderada: colaboração com o MFA e com os outros partidos, sem reformas radicais imediatas. Rui Ramos argumenta que esta moderação era táctica, não ideológica: Cunhal pretendia conquistar o poder pelos bastidores, manipulando os militares e tentando integrar os outros partidos em frentes políticas dominadas pelo PCP.

São precisamente os congressos do PS e do PPD que põem à prova esta estratégia. No PS, Mário Soares enfrenta uma corrente interna favorável ao frentismo com o PCP, liderada por Manuel Serra, mas acaba por triunfar, em parte graças ao apoio de Manuel Alegre e de um grupo de militares espinolistas. No PPD, Francisco Sá Carneiro, fragilizado pela sua anterior proximidade com o general Spínola e debilitado por uma doença grave, não consegue impor a sua linha: Jorge Sá Borges conquista a maioria na comissão política, colocando Sá Carneiro em minoria no seu próprio partido. Esta diferença de resultados explica, segundo os apresentadores, por que razão é o PS — e não o PPD — a liderar a resistência ao PCP ao longo de 1975.

O congresso do CDS é o mais dramático de todos. Escolhido o Porto por ser considerado mais seguro do que Lisboa — onde a sede do partido já havia sido saqueada — o Palácio de Cristal acaba cercado durante doze horas por milhares de manifestantes de extrema-esquerda, enquanto as autoridades militares se mantêm passivas. O que salva os cerca de 700 congressistas é a presença de representantes de partidos democratas-cristãos europeus, cujos governos pressionam imediatamente Lisboa. Mário Soares também intervém junto das autoridades. Os congressistas são evacuados e o CDS realiza depois um congresso clandestino, com apenas 82 delegados. Rui Ramos sublinha que o CDS se torna uma espécie de barómetro da democracia portuguesa aos olhos europeus: a sua eventual proibição seria o sinal de que Portugal saía da órbita democrática ocidental, o que tanto os partidos concorrentes como, por razões eleitorais, o próprio PCP tinham interesse em evitar.

Personagens

Lugares

Épocas

  • Estado Novo
  • Revolução de 25 de Abril
  • Primeira República
  • Monarquia Constitucional
  • 1974-1975

Temas

  • Revolução
  • Democracia
  • Partidos políticos
  • Ditadura
  • Eleições
  • Clandestinidade
  • Comunismo
  • Socialismo
  • Extrema-esquerda
  • Democracia cristã
  • Violência política
  • Descolonização
  • Militares
  • Sindicalismo
  • Autarquias

Eventos

  • 25 de Abril de 1974
  • 28 de Setembro de 1974
  • 11 de Março de 1975
  • Cerco do Palácio de Cristal
  • Congresso da Oposição Democrática de Aveiro
  • Congresso dos Liberais
  • Revolta de Beja
  • Eleições de 25 de Abril de 1975

Guerras e conflitos

  • Guerra colonial

Livros citados

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