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Nº 28127 de novembro de 202452:25análise histórica

Todas as descolonizações correram mal. Porquê?

Análise das descolonizações africanas, com foco nos casos português (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau) e em contexto continental. Rui Ramos argumenta que tanto as colonizações como as descolonizações falharam em África subsaariana, devido à menorização das populações locais pelos colonizadores europeus e depois pelos próprios movimentos anticolonialistas, que reproduziram métodos autoritários e adoptaram modelos soviéticos de partido único e estatização.

Ideias principais

  1. A colonização europeia de África foi tardia (fim do século XIX) e assentou num paradoxo: propunha-se desenvolver e civilizar as populações mas tratava-as como inferiores e menores, estabelecendo trabalho forçado e administrações racialistas.
  2. A Conferência de Berlim (1884-1885) não foi apenas uma partilha territorial mas um compromisso das potências europeias para integrar África no comércio mundial, acabar com a escravatura e criar instituições modernas - objectivos que nunca foram alcançados.
  3. As descolonizações africanas falharam independentemente do método usado (referendo, eleições, trespasse directo) porque os novos líderes anticolonialistas olharam para as populações locais da mesma forma que os colonizadores: como sujeitos passivos que precisavam de tutela.
  4. A adopção generalizada do modelo soviético (ditadura de partido único e estatização) pelos novos Estados africanos nos anos 1960-70 permitiu controlo total sobre as sociedades mas destruiu as possibilidades de desenvolvimento, com expulsão de classes médias (em Moçambique, europeus e indianos) e restauração de trabalho forçado.
  5. Entre 1950 e 2022 houve 242 golpes de Estado bem-sucedidos no mundo, dos quais 106 foram em África, revelando a instabilidade estrutural dos novos Estados, agravada por guerras civis mais violentas que as guerras de independência (em Angola, exército cubano com 50 mil homens em 1988).

Resumo do episódio

O episódio 281 de *E o Resto é História* parte de um dado da actualidade — a violência política em Moçambique na sequência das eleições mais recentes — para colocar uma questão mais ampla: as descolonizações africanas falharam em todo o lado, ou Portugal foi particularmente mau a descolonizar? A resposta de Rui Ramos é que ambas as coisas são verdadeiras: Portugal geriu mal a sua saída, mas o fracasso é um fenómeno generalizado na África subsaariana, independentemente da fórmula de transição utilizada. Angola é governada pelo MPLA há quase cinquenta anos, Moçambique pela Frelimo há tempo semelhante, e a Guiné-Bissau é descrita pelas próprias Nações Unidas como um narco-Estado. Nenhum dos grandes partidos de oposição alguma vez ascendeu ao poder.

Para explicar este resultado, os apresentadores recuam à própria colonização europeia. A ocupação efectiva da África subsaariana foi um fenómeno tardio, essencialmente do fim do século XIX, tornada possível pela quínina, pelos barcos a vapor e pela superioridade militar. A Conferência de Berlim de 1884-85 não foi apenas uma partilha de territórios: as potências comprometeram-se a desenvolver as regiões que lhes couberam, integrando-as no comércio mundial e transplantando instituições de tipo europeu. O problema, argumenta Rui Ramos, residiu numa contradição de origem: o projecto de "elevação" das populações africanas assentava simultaneamente na sua menorização. As administrações coloniais trataram essas populações como tuteladas, recorreram a trabalho forçado, impuseram culturas obrigatórias e, a partir do século XIX, foram-se apoiando em ideologias racialistas que cristalizavam a inferioridade como um dado natural. Este princípio maligno sabotou o princípio benigno, impedindo o desenvolvimento das instituições locais e criando uma camada intermédia de população aculturada que já não pertencia às estruturas tradicionais mas tampouco era aceite em pé de igualdade com os europeus.

Foi precisamente essa camada — instruída nas escolas e universidades europeias, por vezes mestiça, familiarizada com o vocabulário político ocidental — que liderou os movimentos anticolonialistas após a Segunda Guerra Mundial. Estes movimentos não reivindicavam um regresso às estruturas pré-coloniais; propunham antes a formação de Estados nacionais de tipo europeu, dentro das fronteiras traçadas pelos colonizadores. O problema, sublinha Rui Ramos, é que estes novos líderes reproduziram em relação às suas próprias populações o mesmo olhar tutelar que os europeus tinham exercido sobre elas. Em vez de cidadãos com maioridade cívica, as populações rurais e étnicas continuaram a ser encaradas como sujeitos passivos de um processo de "revolução" — a nova palavra para o que antes se chamava "civilização".

Agravou esta dinâmica a adopção, por muitos dos novos Estados, do modelo soviético: partido único e estatização da economia. Em Moçambique, a Frelimo expulsou ou afastou a classe média europeia e indiana — médicos, professores, advogados, empresários — sem que houvesse quadros locais para a substituir, e recorreu a formas de trabalho forçado e de aldeamentos estratégicos que reproduziam práticas coloniais. Noutros casos, como na Nigéria, a exclusão étnica foi imediata: a perseguição à população Igbo conduziu à guerra civil do Biafra entre 1967 e 1970, com cerca de dois milhões de mortos. A estatística é elucidativa: de 242 golpes de Estado bem-sucedidos registados no mundo entre 1950 e 2022, 106 ocorreram em África.

No caso de Angola e Moçambique, a saída de Portugal foi mais rápida do que longa tinha sido a resistência, e sem qualquer consulta popular. As guerras civis que se seguiram foram mais violentas e mais abrangentes do que as próprias guerras de independência, alimentadas pela Guerra Fria e por conflitos regionais. Cuba chegou a ter em Angola mais de quarenta mil homens, um contingente superior ao do corpo expedicionário português. Os acordos de paz da década de 1990 introduziram o pluripartidarismo mas não a alternância: os partidos no poder mantiveram-se através de fraude eleitoral e corrupção sistémica. O episódio conclui com uma nota de prudência histórica: a Europa também não era um modelo em 1945, e o tempo acabou por estabilizá-la. O que o futuro reserva à África subsaariana permanece em aberto, mas o balanço dos últimos cinquenta anos é, como os apresentadores reconhecem sem hesitar, negativo.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XV
  • século XVI
  • século XIX
  • século XX
  • fim do século XIX
  • Primeira Guerra Mundial
  • Segunda Guerra Mundial
  • Guerra Fria
  • anos 1950
  • anos 1960
  • anos 1970
  • anos 1980
  • anos 1990
  • Estado Novo

Temas

  • colonialismo
  • descolonização
  • imperialismo
  • guerra colonial
  • ditadura
  • democracia
  • escravatura
  • comércio de escravos
  • desenvolvimento económico
  • trabalho forçado
  • golpes de Estado
  • guerra civil
  • nacionalismo
  • racialismo
  • missionação
  • cristianismo
  • islão
  • estatização
  • economia de mercado
  • corrupção
  • fraude eleitoral
  • instabilidade política

Eventos

  • Conferência de Berlim
  • 25 de Abril de 1974
  • partilha de África

Guerras e conflitos

  • guerra colonial
  • Primeira Guerra Mundial
  • Segunda Guerra Mundial
  • Guerra Fria
  • Guerra Civil da Nigéria
  • guerra do Biafra
  • guerras civis em Angola e Moçambique

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