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Nº 9428 de abril de 202141:17análise histórica

A monarquia esteve para voltar a Portugal em 1951?

O episódio analisa dois momentos paralelos de 1961 e 1951: o putsch de Argel contra De Gaulle e a tentativa de descolonização francesa, comparando-o com a resistência portuguesa à descolonização; e a morte de Carmona em 1951, momento em que a restauração monárquica em Portugal esteve mais próxima de acontecer. Rui Ramos explora as semelhanças entre França e Portugal nas dificuldades de descolonizar, destacando o papel das forças armadas e dos colonos, e detalha as divisões internas do Estado Novo entre monárquicos e republicanos.

Ideias principais

  1. O putsch de Argel de 1961 foi protagonizado por generais de elite que haviam levado De Gaulle ao poder em 1958, mas que se revoltaram quando ele iniciou negociações para a independência argelina, mostrando que mesmo na França democrática a descolonização foi extremamente difícil e violenta.
  2. A resistência portuguesa à descolonização não foi apenas teimosia de Salazar: qualquer governo português em 1961, mesmo democrático, muito provavelmente teria resistido militarmente após os massacres no norte de Angola, e poderia até ter havido um golpe militar para impor essa resistência.
  3. Em 1951, após a morte de Carmona, a Assembleia Nacional portuguesa tinha maioria monárquica e houve uma tentativa séria de restauração da monarquia, mas Salazar manteve a ambiguidade e a decisão de que as Forças Armadas não apoiariam essa solução foi determinante para manter a República.
  4. Os monárquicos foram a única força política organizada fora da União Nacional durante o Estado Novo, ganhando influência nos anos 1940 por serem vistos como aliados de confiança contra a oposição republicana, mas a partir de 1951 dividiram-se e alguns passaram à oposição ao regime.
  5. Marcello Caetano, apesar de vir do integralismo lusitano monárquico, foi decisivo no Congresso de Coimbra de 1951 ao fazer um discurso republicano que fechou definitivamente a porta à restauração e criou uma rutura profunda com os monárquicos do regime.

Resumo do episódio

O episódio número 94 de *E o Resto é História* divide-se em dois temas distintos mas relacionados: o putsch dos generais franceses na Argélia em abril de 1961 e a questão da possível restauração da monarquia em Portugal em 1951, após a morte do presidente Carmona.

Na primeira parte, Rui Ramos e João Miguel Tavares analisam o golpe de Estado que, na noite de 21 para 22 de abril de 1961, um grupo de generais franceses tentou levar a cabo na Argélia para impedir a independência do país e afastar De Gaulle do poder. Os apresentadores contextualizam o episódio: a guerra da Argélia tinha começado em 1954, com meio milhão de soldados franceses mobilizados; em 1958, um primeiro levantamento militar tinha sido precisamente o que levara De Gaulle ao poder, com a promessa implícita de manter a Argélia francesa. Quando De Gaulle concluiu que a guerra era incompatível com a modernização de França, com a democracia interna e com a ambição de afirmar o país como potência europeia e nuclear, preparou a transferência de poder para a Frente de Libertação Nacional, o que provocou a revolta dos mesmos generais que o tinham apoiado. O golpe falhou porque não conseguiu mobilizar o conjunto das forças militares na Argélia, e porque a maioria dos soldados, ao ouvir o apelo radiofónico de De Gaulle, recusou aderir. Um pormenor revelador: durante esses dias, a França fez detonar uma bomba atómica no deserto do Sara para evitar que caísse nas mãos dos rebeldes. Dos cerca de mil oficiais que se demitiram em solidariedade com os golpistas, alguns organizaram depois o exército secreto, responsável por atentados contra De Gaulle.

A lição que os apresentadores retiram para Portugal é que a resistência à descolonização não foi exclusiva das ditaduras. A França democrática também resistiu durante anos, e De Gaulle, chegado ao poder por um golpe pró-Argélia francesa, enfrentou outro golpe ao tentar retirar. Rui Ramos sublinha que, fosse qual fosse o governo português em 1961, as forças armadas tinham raízes profundas no ultramar e provavelmente resistiriam ao abandono das colónias, tanto mais que os massacres perpetrados pela UPA no norte de Angola nesse mesmo ano tornavam politicamente impossível qualquer negociação imediata.

Na segunda parte, os apresentadores debatem se Portugal esteve próximo de restaurar a monarquia em 1951. Após a morte do marechal Carmona, em abril desse ano, abriu-se um vazio institucional que os monárquicos — que nessa altura constituíam provavelmente a maioria dos deputados da Assembleia Nacional — tentaram aproveitar. Tinham conseguido no ano anterior a abolição das leis de banimento da família real, e havia quem visse na morte de Carmona uma oportunidade para prolongar indefinidamente a ausência de um presidente republicano e criar condições para uma restauração. Salazar reuniu os seus conselheiros mais próximos e constatou que estavam igualmente divididos: três a favor da monarquia, três contra. O factor decisivo terá sido a posição do ministro Santos Costa, que avisou que as forças armadas provavelmente não apoiariam a restauração. Salazar recusou candidatar-se à presidência e providenciou a eleição do general Craveiro Lopes.

Ainda assim, no congresso da União Nacional realizado em Coimbra em novembro de 1951, os monárquicos voltaram a apresentar teses favoráveis à restauração. Salazar respondeu com uma intervenção ambígua e encomendou a Marcelo Caetano um discurso abertamente republicano que encerrou o debate. A partir daí, os monárquicos foram progressivamente afastando-se do regime, tornando-se, nos anos seguintes, parte de uma oposição discreta mas real à ditadura — tal como aconteceria com sectores do catolicismo após 1958. O episódio termina com uma frase irónica de um monárquico da época que resumia o desencanto: se Salazar era monárquico e fizera tudo aquilo, o que teria feito se não o fosse?

Personagens

Lugares

Épocas

  • Estado Novo
  • século XIX
  • século XX
  • Quarta República Francesa
  • Quinta República Francesa
  • Segunda Guerra Mundial
  • Primeira Guerra Mundial
  • Primeira República Portuguesa
  • Monarquia Constitucional

Temas

  • descolonização
  • colonialismo
  • golpes de Estado
  • guerra colonial
  • monarquia vs república
  • restauração monárquica
  • ditadura
  • eleições presidenciais
  • política institucional
  • forças armadas
  • terror político
  • independência colonial

Eventos

  • Putsch de Argel
  • golpe de Argel 1961
  • revisão constitucional de 1951
  • morte de Óscar Carmona
  • eleições presidenciais de 1951
  • eleições presidenciais de 1949
  • eleições presidenciais de 1958
  • Congresso da União Nacional de 1951
  • massacres de Angola em 1961
  • golpe militar de 28 de Maio de 1926
  • abolição das leis do banimento 1950
  • queda de Mussolini 1943

Guerras e conflitos

  • Guerra da Argélia
  • Guerra Colonial Portuguesa
  • Segunda Guerra Mundial
  • Primeira Guerra Mundial
  • Guerra do Vietname

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