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Nº 19322 de março de 202349:45efeméride

Óscar Carmona, presidente durante 25 anos

O episódio analisa duas efemérides de 25 de março: a eleição de Óscar Carmona como Presidente da República em 1928 (há 95 anos) e a morte de D. Afonso II em 1223 (há 800 anos). Sobre Carmona, discute-se o seu papel fundamental na consolidação da ditadura militar e do Estado Novo, argumentando que sem ele não teria havido Salazar. Sobre D. Afonso II, o Gordo, destaca-se o seu pioneirismo na centralização régia e organização burocrática do reino de Portugal medieval.

Ideias principais

  1. Óscar Carmona foi presidente durante 25 anos (1926-1951), o chefe de Estado português com mais tempo em funções desde D. José I, e foi eleito quatro vezes com 100% dos votos.
  2. Carmona não foi um mero adereço de Salazar: a sua eleição em 1928 garantiu a estabilidade necessária para Salazar aceitar ser ministro das Finanças, e em 1932 foi Carmona quem o nomeou chefe de governo.
  3. A relação entre Carmona e Salazar era formal e distante, baseada em interesses mútuos: Carmona representava as Forças Armadas e garantia legitimidade, enquanto Salazar dependia totalmente da confiança presidencial.
  4. D. Afonso II, apesar de não ter feito grandes conquistas territoriais e ter reinado apenas 12 anos (1211-1223), foi pioneiro na centralização régia europeia, criando os primeiros livros da chancelaria e legislando para todo o reino.
  5. O primeiro documento oficial régio em português foi o testamento de D. Afonso II (1214), demonstrando o carácter inovador deste rei que enfrentou irmãs, nobres e o Papa para afirmar a integridade e autoridade do reino.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* aborda dois temas distintos: a figura de Óscar Carmona, o Presidente da República português com maior longevidade no cargo, e o reinado de D. Afonso II, rei de Portugal no século XIII. A ocasião para falar de Carmona é o aniversário da sua eleição por sufrágio directo, em março de 1928, há 95 anos; a de D. Afonso II, os 800 anos da sua morte, em março de 1223.

Rui Ramos começa por contextualizar Carmona através dos seus recordes: foi o chefe de Estado português com mais tempo em funções desde D. José I, o único Presidente da República a morrer em exercício de funções, e o mais velho chefe de Estado da história do país. Eleito quatro vezes com cem por cento dos votos — por ser sempre candidato único —, Carmona presidiu entre 1926 e 1951, primeiro como chefe de governo a exercer funções presidenciais e depois, a partir de 1928, como Presidente da República eleito. A sua eleição nesse ano sinalizou que os militares que tomaram o poder em maio de 1926 não tinham intenção de abandoná-lo e não devolveriam o governo aos partidos civis da Primeira República.

Os apresentadores debatem em seguida a relação entre Carmona e Salazar, rejeitando a ideia simplista de que o Presidente era um mero fantoche. Ramos argumenta que sem Carmona não teria havido Salazar: foi a estabilidade representada pela presidência de Carmona que convenceu Salazar a aceitar a pasta das Finanças em 1928, e foi o próprio Carmona que, em 1932, o nomeou chefe do governo. A Constituição de 1933 manteve a dependência formal de Salazar em relação ao Presidente, que podia demiti-lo a qualquer momento. Carmona funcionava ainda como intermediário entre Salazar e as Forças Armadas, poupando o chefe do governo à negociação directa com os vários comandantes militares. Porém, a relação entre os dois era marcadamente formal e distante. Os apresentadores citam os diários de Franco Nogueira, nos quais Salazar confessa que nunca teve a certeza de que Carmona estivesse verdadeiramente do seu lado. Um episódio ilustrativo ocorreu em 1945, quando uma delegação da oposição pediu ao Presidente a demissão de Salazar: Carmona respondeu com duas perguntas — se tinham alternativas para substituir os governantes e se contavam com o apoio do Exército. A ausência de respostas satisfatórias encerrou, aos seus olhos, a questão.

A segunda parte do episódio é dedicada a D. Afonso II, falecido em 1223 com apenas 37 anos após um reinado de doze anos. O seu cognome "o Gordo" é interpretado não como referência a hábitos alimentares, mas provavelmente à lepra, doença que testemunhos da época associam ao rei. O Portugal que D. Afonso II herdou ia pouco além do Tejo, estava ameaçado pelo rei de Leão a norte e pelos Almóadas a sul, e vivia ainda uma indefinição institucional interna: as suas irmãs tratavam as terras que receberam do pai como territórios quasi-independentes, desafiando a autoridade régia. D. Afonso II impôs-se a essa fragmentação, exigindo o reconhecimento do seu poder sobre todo o reino.

O reinado ficou marcado sobretudo por iniciativas de centralização e organização do Estado: as primeiras cortes com leis gerais aplicáveis a todo o território, em 1211; as inquirições enviadas a apurar os tributos devidos ao rei; e a organização dos livros da chancelaria, considerada pioneira na Europa medieval. O seu primeiro testamento, de 1214, é também um dos primeiros documentos oficiais escritos em português. Para estas reformas, D. Afonso II contou com clérigos juristas formados em Bolonha, como o chanceler Julião Paes e o mestre Vicente. Ramos aproxima este modelo de centralização ao dos reis normandos de Inglaterra e da Sicília e ao do imperador Frederico II, todos governantes de reinos periféricos que desenvolveram burocracias precocemente sofisticadas. A morte de D. Afonso II em 1223 revelaria, a contrario, o quanto dependia da sua acção pessoal: o seu filho D. Sancho II perderia rapidamente o controlo do reino, sendo deposto pelo Papa, o que confirma que D. Afonso II merece mais reconhecimento na história de Portugal do que habitualmente lhe é atribuído.

Personagens

Lugares

Épocas

  • Estado Novo
  • Ditadura Militar (1926-1933)
  • Primeira República
  • século XIII
  • Idade Média
  • Segunda Guerra Mundial
  • fim do século XIX
  • princípio do século XX

Temas

  • ditadura
  • política
  • presidência
  • golpe militar
  • religião
  • maçonaria
  • finanças públicas
  • reconquista cristã
  • centralização régia
  • burocracia
  • legislação
  • doença (lepra)
  • guerra
  • genealogia real

Eventos

  • 28 de Maio de 1926
  • eleição presidencial de 1928
  • eleição presidencial de 1935
  • eleição presidencial de 1942
  • eleição presidencial de 1949
  • 5 de Outubro de 1910
  • Batalha de Navas de Tolosa (1212)
  • conquista de Alcácer do Sal (1158)
  • reconquista de Alcácer do Sal (1217)
  • Cortes de Coimbra (1211)

Guerras e conflitos

  • Ditadura Militar
  • Primeira Guerra Mundial
  • Segunda Guerra Mundial
  • campanhas da Flandres
  • campanhas de África
  • Reconquista cristã
  • ofensiva almóada (1190-1191)

Livros citados

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