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Nº 20805 de julho de 202343:34análise histórica

A herança goesa do primeiro-ministro António Costa

O episódio analisa dois temas: primeiro, a herança goesa de António Costa e o estatuto privilegiado do Estado Português da Índia face a outras colónias, explicando como a discriminação racial variou conforme os territórios; segundo, o paralelismo traçado por Putin entre a insurreição de Prigogine em 2023 e o golpe do general Kornilov em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, que precedeu a Revolução Bolchevique.

Ideias principais

  1. O Estado Português da Índia teve sempre estatuto superior às restantes colónias portuguesas, sendo visto como a 'joia do Império' associada às grandes façanhas do século XVI descritas nos Lusíadas.
  2. A discriminação nas colónias portuguesas baseava-se mais na religião (católica vs não católica) do que na cor da pele, especialmente no Estado da Índia, onde elites locais católicas ocuparam cargos importantes durante séculos.
  3. A lei de nacionalidade de 1975 manteve o direito de opção pela cidadania portuguesa aos naturais do Estado da Índia, privilégio negado aos africanos, reflectindo distinções históricas profundas entre territórios coloniais.
  4. Putin ao invocar 1917 referia-se provavelmente ao golpe falhado do general Kornilov, que enfraqueceu o governo provisório russo e facilitou a tomada de poder bolchevique, traçando paralelo com a insurreição de Prigogine.
  5. A insurreição de Kornilov em 1917, tal como a de Prigogine em 2023, ocorreu durante uma guerra na Ucrânia conduzida por um antigo aliado do líder russo, acabando por desacreditar o governo e criar instabilidade política profunda.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* aborda dois temas distintos, ligados pela actualidade política do momento: as origens goesas do então primeiro-ministro António Costa e o paralelo histórico que Vladimir Putin invocou para comentar a rebelião do grupo Wagner em junho de 2023.

A primeira parte do episódio parte de uma polémica sobre acusações de racismo dirigidas por António Costa a professores que protestavam. Sem tomar posição política, Rui Ramos e João Miguel Tavares aproveitam o ensejo para explorar a história do Estado Português da Índia e o estatuto singular dos seus habitantes no conjunto do império colonial português. O argumento central é que as possessões portuguesas nunca foram homogéneas: a Índia ocupava sempre um lugar de prestígio muito superior ao de África ou do Brasil. Ao contrário do que se passa com populações subsaarianas ou ameríndias, os europeus olhavam para a Índia, tal como para a China e o Japão, como civilizações antigas, ricas e refinadas, comparáveis ou até superiores à própria Europa. Essa percepção reflectiu-se no tratamento dispensado aos seus habitantes ao longo de séculos.

Rui Ramos sublinha que o Estado da Índia nunca foi uma colónia de povoamento. Os portugueses que ali chegavam eram militares, comerciantes, fidalgos e missionários, nunca massas de europeus pobres. Essa ausência de uma população europeia numerosa e humilde é decisiva: em contextos como Angola nos anos 1950 e 1960, a chegada de colonos pobres acentuou a discriminação racial, porque a cor da pele se tornava o único capital simbólico de quem não tinha outro. Na Índia, esse fenómeno não ocorreu. O principal factor de diferenciação foi sempre a religião, e não a raça: quem se convertia ao catolicismo entrava na esfera de confiança do poder português. Curiosamente, os cristãos indianos conservaram o sistema de castas — os próprios brâmanes convertidos tinham privilégios exclusivos, como o acesso ao sacerdócio católico até ao século XIX. O historiador britânico Charles Boxer demonstrou, num livro de 1963, que a discriminação existia, mas era complexa e multidireccional, envolvendo europeus, mestiços e naturais entre si.

Desde o século XVI que o Estado da Índia dispunha de escolas, colégios religiosos, tribunais — incluindo o Tribunal da Inquisição de Goa — e, mais tarde, ensino superior. Os seus habitantes nunca foram sujeitos ao Estatuto do Indígena e circularam pelo espaço português, incluindo a metrópole, em situação de relativo privilégio. Mesmo em 1975, ao contrário do que aconteceu com os naturais dos territórios africanos, os originários do Estado da Índia mantiveram o direito de optar pela nacionalidade portuguesa.

A segunda parte do episódio analisa o discurso de Putin aquando da rebelião de Prigojine, em que o presidente russo invocou um motim de 1917. Rui Ramos identifica o acontecimento em questão: não a Revolução de Outubro dos bolchevistas, mas a insurreição do general Kornilov, em agosto de 1917. Tal como Prigojine, Kornilov era um antigo aliado do chefe do governo — neste caso, do ministro Kerensky — que saiu da frente com as suas tropas para marchar sobre a capital, Petrogrado, num movimento cujos objectivos reais permaneceram obscuros. A insurreição fracassou, desacreditou o governo provisório da República Democrática Russa, alienou os oficiais do exército e, paradoxalmente, fortaleceu o soviete de Petrogrado e os bolchevistas, a quem foram distribuídas armas para defender a cidade. Esse fortalecimento abriu caminho ao golpe de Lenine em outubro de 1917, que derrubou não o Czar — já deposto em fevereiro — mas uma república democrática de esquerda.

Personagens

Lugares

Épocas

  • século XVI
  • século XVII
  • século XVIII
  • século XIX
  • século XX
  • 1498
  • 1572
  • 1761
  • 1916
  • 1917
  • 1963
  • 1971
  • 1975
  • 2023

Temas

  • colonialismo
  • império
  • racismo
  • discriminação racial
  • religião
  • catolicismo
  • conversão religiosa
  • castas
  • mestiçagem
  • nacionalidade
  • cidadania
  • guerra
  • revolução
  • golpe de Estado
  • motim militar
  • comércio
  • evangelização
  • Inquisição

Eventos

  • chegada de Vasco da Gama à Índia
  • Revolução de Fevereiro de 1917
  • ofensiva Brusilov
  • insurreição de Kornilov
  • Revolução de Outubro de 1917
  • integração do Estado da Índia na União Indiana
  • golpe de Prigogine

Guerras e conflitos

  • Primeira Guerra Mundial
  • Guerra Civil Russa
  • guerra russo-ucraniana

Livros citados

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