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Nº 24627 de março de 20241h14análise histórica

Portugal em 1985: o que foi o fenómeno PRD?

O episódio analisa o fenómeno do PRD (Partido Renovador Democrático), partido criado em 1985 à sombra do Presidente Ramalho Eanes, que obteve 18% dos votos mas desapareceu em apenas dois anos. Rui Ramos explica como o prestígio de Eanes enquanto figura militar suprapartidária funcionou na Presidência mas falhou completamente como veículo partidário, revelando a incompatibilidade entre liderança bonapartista e democracia parlamentar consolidada.

Ideias principais

  1. O PRD foi essencialmente um partido pessoal de Ramalho Eanes, sem identidade ideológica clara, reunindo dissidentes do PS, PSD e figuras do MFA apenas pela figura do general
  2. A ambiguidade política que era uma força de Eanes como Presidente suprapartidário tornou-se uma fraqueza fatal quando tentou liderar um partido parlamentar que ninguém conseguia situar no espectro político
  3. A revisão constitucional de 1982, promovida por Mário Soares e Sá Carneiro, reduziu drasticamente os poderes do Presidente da República e acabou com a tutela militar revolucionária, criando o contexto para o nascimento do PRD
  4. Entre 1985 e 1987 Portugal transformou-se radicalmente com a entrada na CEE e o crescimento económico, tornando obsoletas as referências revolucionárias e militares que Eanes representava
  5. O colapso do PRD de 18% para 5% em apenas dois anos ilustra como o bonapartismo ou golismo - liderança militar carismática acima dos partidos - não é sustentável num sistema parlamentar consolidado

Resumo do episódio

Neste episódio, Rui Ramos e João Miguel Tavares debruçam-se sobre o Partido Renovador Democrático, o PRD, cuja emergência nas eleições legislativas de 1985 — com quase 18% dos votos e 45 deputados — tem sido comparada aos resultados recentes do Chega. Para explicar este fenómeno, os apresentadores recuam uma década, até às origens do general Ramalho Eanes, figura central em torno da qual o partido foi construído.

Eanes tornara-se uma personalidade incontornável da vida política portuguesa ao comandar as operações militares do 25 de Novembro de 1975, que desmantelaram os grupos alinhados com o Partido Comunista e a extrema-esquerda que dominavam o país desde a Revolução. Figura austera, pouco dada ao discurso público, oriunda do interior do país — da região de Castelo Branco —, Eanes representava um Portugal distante da agitação revolucionária de Lisboa. Esta imagem valeu-lhe em 1976 a candidatura à Presidência da República, apoiada pelos principais partidos democráticos, e uma vitória expressiva com mais de 61% dos votos. Neste período, o Presidente detinha poderes muito superiores aos actuais: o Governo dependia da sua confiança, e o Conselho da Revolução — composto por militares — funcionava como um tribunal constitucional sobre a legislação aprovada no Parlamento.

Ao longo da segunda metade da década de 1970, a instabilidade governativa foi permanente. Governos de curta duração, dois programas de ajustamento com o Fundo Monetário Internacional, inflação, desemprego e queda do poder de compra criaram um clima de frustração profunda. Entre 1978 e 1979, incapaz de encontrar maioria parlamentar, Eanes nomeou três governos de iniciativa presidencial com orientações políticas distintas, consolidando a sua imagem de figura acima dos partidos — o chamado «eanismo». Este fenómeno teve um efeito paradoxal: alimentou dissidências internas tanto no PS como no PSD, cujos sectores insatisfeitos com Mário Soares e Francisco Sá Carneiro tendiam a identificar-se com o Presidente. Até o Partido Comunista, que não o apoiara em 1976, passou a cultivar uma relação de proximidade com Eanes, numa lógica semelhante à que mantivera com o MFA em 1974.

A revisão constitucional de 1982, negociada entre o PS de Mário Soares e a Aliança Democrática, retirou ao Presidente a possibilidade de demitir governos à sua discrição e extinguiu o Conselho da Revolução. Eanes ficou ressentido com o que considerou uma alteração das regras do jogo a meio do mandato. É neste contexto que começa a ganhar forma a ideia de criar um partido presidencial: com o fim do segundo mandato previsto para 1986 e ainda com apenas cinquenta e poucos anos, os seus apoiantes entendem que Eanes precisava de um veículo político para continuar a ter influência na Assembleia da República. O PRD nasce assim em 1985, reunindo dissidentes do PS — nomeadamente figuras ligadas a Francisco Salgado Zenha —, alguns quadros do PSD, e militares do antigo MFA, sem qualquer homogeneidade ideológica, unidos apenas pela figura do general.

O resultado eleitoral de outubro de 1985 foi surpreendente, mesmo para os próprios fundadores. Mas os sinais de fragilidade eram imediatos: nas autárquicas de dezembro o partido obteve apenas 4,6%, revelando a ausência de estrutura local. Nas presidenciais de janeiro de 1986, a candidatura de Salgado Zenha saiu derrotada, em parte pela divisão do eleitorado ianista provocada pela candidatura independente de Maria de Lourdes Pintasilgo. Mário Soares ganhou a presidência, o que os apresentadores descrevem como a primeira grande derrota do PRD. A partir daí, o partido apoiou o governo minoritário de Cavaco Silva, mas em 1987 derrubou-o numa manobra de aproximação ao PS e ao PCP que gerou enorme confusão. Mário Soares, que via em Eanes uma ameaça maior do que Cavaco Silva, recusou qualquer entendimento e dissolveu a Assembleia da República. Nas eleições de julho de 1987, o PRD colapsou para 4,9% e sete deputados.

Personagens

Lugares

Épocas

  • Estado Novo
  • 25 de Abril de 1974
  • PREC (1974-1975)
  • Década de 1980
  • Transição democrática portuguesa

Temas

  • partidos políticos
  • presidencialismo
  • semipresidencialismo
  • revisão constitucional
  • bonapartismo
  • golismo
  • populismo
  • austeridade
  • nacionalizações
  • integração europeia
  • militares na política
  • divisões partidárias

Eventos

  • 25 de Novembro de 1975
  • Eleições legislativas de 1976
  • Eleições presidenciais de 1976
  • Revisão constitucional de 1982
  • Eleições legislativas de 1985
  • Eleições presidenciais de 1986
  • Eleições legislativas de 1987
  • Adesão à CEE
  • Bloco Central

Guerras e conflitos

  • Guerra Irão-Iraque

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